Receber o maior número de votos, mas não poder assumir o cargo. Essa é a
situação dos candidatos a prefeito de Descalvado, São José do Rio Pardo
e Boa Esperança do Sul (SP). Eles tiveram a candidatura impugnada e
aguardam a decisão da Justiça Eleitoral para serem considerados eleitos.
O atual prefeito de Boa Esperança do Sul,
Jaime Fortino Benassi, o Jaiminho, foi reeleito pela maioria dos
eleitores, com 4.682 votos. Apesar disso, ele teve a candidatura
indeferida por conta de possíveis irregularidades do vice. “É uma conta
do tribunal de 2005 onde existiu um consórcio que não foi ele que fez,
que o tribunal considerou irregular por ele não ter prestado conta, mas
não era Boa Esperança a responsável pela prestação de contas”, disse.
Ele acredita que a situação está para ser resolvida. “O julgamento do
ministro Arnaldo Versiani dando apta e considerando ele, Antônio Nelson
Rosin, apto ao cargo de vice-prefeito, ele vai ser publicado em sessão.
Nós acreditamos que seja publicado essa semana e, a partir daí, mais
três dias já está liberada a votação de minha candidatura”, disse.
Contas rejeitadas
Em Descalvado, a situação é a mesma. O candidato José Carlos Calza, que teve mais votos, não foi considerado eleito, porque a Justiça não aceitou a candidatura dele. O motivo é que ele, que foi prefeito entre 2004 e 2008, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal. “Rejeitadas politicamente, já que a primeira de 2007 foi aprovada pelo Tribunal de Contas. A segunda foi rejeitada por só um item: 0,4% da aplicação do Fundeb”, explicou.
Em Descalvado, a situação é a mesma. O candidato José Carlos Calza, que teve mais votos, não foi considerado eleito, porque a Justiça não aceitou a candidatura dele. O motivo é que ele, que foi prefeito entre 2004 e 2008, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal. “Rejeitadas politicamente, já que a primeira de 2007 foi aprovada pelo Tribunal de Contas. A segunda foi rejeitada por só um item: 0,4% da aplicação do Fundeb”, explicou.
Ele disse que já recorreu da decisão. “Fizemos os recursos aqui, São Paulo e agora está em Brasília”, disse.
Quem ganhou foi o atual prefeito Luís Antônio Panone, que só conseguiu
concorrer ao cargo depois de uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral
(TRE), em São Paulo. O processo contra ele foi aberto na Justiça após
denúncia de distribuição de cesta básica durante o processo eleitoral.
Segundo a assessoria de imprensa de Panone, o processo está em andamento
no TRE e ainda cabe recurso no TSE.
Site e jornal
João Luís Soares da Cunha foi candidato à reeleição em São José do Rio Pardo. Ele ficou em primeiro lugar com 8.581 votos, mas, perante a Justiça Eleitoral, não foi o vencedor.
O advogado dele, Hugo Andrade de Cossi, explicou que o problema são duas representações contra a candidatura dele que tramitam no TRE-SP feitas pelo Ministério Público e por um candidato que também estava na disputa. “Uma impugnando o site da prefeitura com informações sobre obras e serviços e uma segunda impugnação de um jornal que divulgava obras e serviços. Nós estamos a partir de amanhã entrando com um pedido de segurança perante do TRE-SP, buscando a imediata proclamação de João Luís como candidato eleito de São José do Rio Pardo”, disse.
O TSE recebeu 10 mil recursos referentes às eleições de 2012 e, por isso, não foi possível dar um parecer a todos os candidatos antes do primeiro turno. “O TSE centraliza os esforços para que todos esses recursos sejam julgados até a diplomação”, explicou o secretário geral do TSE, Carlos Henrique Braga.
Site e jornal
João Luís Soares da Cunha foi candidato à reeleição em São José do Rio Pardo. Ele ficou em primeiro lugar com 8.581 votos, mas, perante a Justiça Eleitoral, não foi o vencedor.
O advogado dele, Hugo Andrade de Cossi, explicou que o problema são duas representações contra a candidatura dele que tramitam no TRE-SP feitas pelo Ministério Público e por um candidato que também estava na disputa. “Uma impugnando o site da prefeitura com informações sobre obras e serviços e uma segunda impugnação de um jornal que divulgava obras e serviços. Nós estamos a partir de amanhã entrando com um pedido de segurança perante do TRE-SP, buscando a imediata proclamação de João Luís como candidato eleito de São José do Rio Pardo”, disse.
O TSE recebeu 10 mil recursos referentes às eleições de 2012 e, por isso, não foi possível dar um parecer a todos os candidatos antes do primeiro turno. “O TSE centraliza os esforços para que todos esses recursos sejam julgados até a diplomação”, explicou o secretário geral do TSE, Carlos Henrique Braga.
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