Blog do Ronco - Eleições 2012 - TRE-SP cassa 2 vice-prefeitos e 5 vereadores do interior por infidelidade partidária

TRE-SP cassa 2 vice-prefeitos e 5 vereadores
do interior por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou ontem (16), por infidelidade partidária, o mandato de diversos parlamentares do interior (veja lista abaixo). Os juízes determinaram também a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão. A votação foi unânime.

São eles:

Vereadores	Vice-prefeitos
Júlio Gonçalves de Melo DEM de Sandovalina	Marcos Antônio Silveira DEM de Tarumã
Pedro Donizetti de Godoy PSB de Tuiuti	Saulo Inácio Barreto PMDB de São Francisco
Robson Donley PSB de Borá
Ronaldo Rufato PT de Iacanga
Solange Rodrigues de Araujo Ramos PV de São Sebastião

A corte paulista entendeu, em todos os casos, que não houve grave discriminação pessoal ou desvio reiterado do programa partidário alegados pelos políticos cassados como justificativa para a desfiliação. As hipóteses previstas na Resolução TSE 22.610/07 elenca apenas quatro possibilidades para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

De cada decisão, cabe recurso ao TSE.

Assessoria de Comunicação Social