A partir de junho, população poderá retirar gratuitamente três
medicamentos para a doença respiratória nas unidades da rede própria e
privada
O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa
Saúde Não Tem Preço, medicamentos para asma de forma totalmente gratuita
à população. Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e
diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e
montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá
retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. São
eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de
salbutamol
A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, nesta
segunda-feira (14), pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do
programa é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. Para
atingir essa meta, o governo vai ampliar o Bolsa Família, aumentar o
número de creches no país e a distribuição de medicamentos para
crianças. “O Estado brasileiro tem o compromisso e o dever de cuidar de
suas crianças. Somente é possível retirar uma criança da miséria se
retirarmos toda sua família”, avaliou a presidenta, durante lançamento
do programa.
A expectativa do ministério é que a inclusão dos medicamentos tenha
impacto positivo especialmente na saúde infantil. A asma está entre as
principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em
2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS)
em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças de 0 a 6 anos. Além
disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por conta da doença. O
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da inclusão
dos medicamentos no programa. “Estamos dando um passo importante para
reduzir o número de internações e de óbitos que ainda existem. Nós não
só estamos salvando vidas, mas estamos também estimulando melhor o
desenvolvimento”, disse o ministro.
Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa
Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de
desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no
Saúde Não Tem Preço, o valor de referência (estabelecido pelos
laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a
contrapartida que era paga pelo cidadão.
A incorporação deles ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço
em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os
valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos
para asma, é R$ R$ 836 milhões.
A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano. Atualmente,
o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem
medicamentos para o tratamento de asma. A estimativa do ministério é
que, com a gratuidade, este número possa quadruplicar – como ocorreu com
os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento
da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro
de 2011.
ALTA PROCURA PELOS MEDICAMENTOS– A inclusão dos
medicamentos para asma no programa aconteceu porque, após a gratuidade
da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos
para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares,
chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.
Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis,
importante do ponto de vista epidemiológico e foco de ações estratégicas
por parte do Ministério da Saúde desde o ano passado, com ações
previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das
Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”.
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