Começa, nesta sexta-feira (18), em Brasília, a etapa nacional da 1ª
Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial),
organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Durante três dias,
cerca de 1.200 pessoas vão discutir diretrizes de atuação para assegurar
a efetividade de políticas públicas de promoção da transparência e da
participação social nos âmbitos municipal, estadual, distrital e
nacional, bem como fazer um diagnóstico sobre a adoção e implementação
dessas políticas. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, estará presente à
cerimônia de abertura do evento, às 10 horas.
Os participantes da Consocial foram eleitos ao longo das
etapas preparatórias, que começaram em julho do ano passado. Desde então
foram realizadas 837 conferências municipais e 186 regionais (com
representantes de dois ou mais municípios do mesmo estado). O passo
seguinte foi a realização de conferências estaduais e no Distrito
Federal, além de conferências livres, realizadas por organizações não
governamentais, estudantes, associações de moradores, entre outros.
Entre os 1.200 delegados, há representantes da sociedade civil, do poder
público, e dos conselhos de políticas públicas.
Entre os quatro eixos temáticos da Consocial, o que mais
recebeu propostas foi o que trata das diretrizes para prevenção e
combate à corrupção: 5.736 (28%). Já o eixo temático sobre mecanismos de
controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle
da gestão pública recebeu 5.122 propostas (25%). O número de sugestões
apresentadas em relação à promoção da transparência pública e acesso à
informação e dados públicos recebeu 4.917 propostas (24%); e o quarto
eixo, referente à atuação dos conselhos de políticas públicas como
instâncias de controle, 4.712 (23%).
As propostas resultantes da Consocial irão subsidiar a
criação do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo
ainda gerar políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, passar a
compor agendas de governo
Um comentário:
Se todo mundo agisse corretamente, as pessoas não precisariam ficar discutindo o que é certo e o que é errado. A sociedade precisa construir uma noção do que é o bem para todos e educar as pessoas para viver isso.
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