O prefeito da cidade de Presidente Kennedy (ES), Reginaldo dos Santos
Quinta (PTB), foi preso nesta quinta-feira (19) durante a operação Lee
Oswald, deflagrada pela Polícia Federal com apoio da Controladoria Geral
da União e do Ministério Público Estadual no Espírito Santo.
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O prefeito de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, Reginaldo dos Santos Quinta, acusado de desviar R$ 50 milhões
A operação busca desarticular uma organização criminosa responsável por
fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de
pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais no
Estado. Até agora, 28 pessoas foram presas e os agentes cumprem ainda 51
mandados de busca e apreensão.
A investigação, iniciada há seis meses, verificou que o líder da
quadrilha era o prefeito de Presidente Kennedy. A cidade é a campeã de
créditos em royalties do Estado, com quase 20% de todo o valor recebido
pelo Espírito Santo. No entanto, o município é o lanterna do ranking
educacional no Estado e apresenta o quarto pior índice de
desenvolvimento humano entre as cidades capixabas, segundo o Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PUND.
A grande quantidade de recursos municipais era desviada para os membros
da quadrilha. As licitações eram montadas a partir de editais que
restringiam a concorrência e eram direcionadas para grupos econômicos
previamente escolhidos, que simulavam legalidade do processo. Foi
identificado, até o momento, o desvio de cerca de R$ 50 milhões.
A quadrilha era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a
chefia de três secretarias municipais, além do Procurador Geral do
Município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois
policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda Municipal. Um
membro da executiva estadual do partido político do prefeito também
participava do esquema criminoso.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e
passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade
ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes
específicos previsto na Lei de Licitações (lei 8.666/93).
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