Político passou por processo de cassação e sentença o mantinha no cargo.
Advogado de Antônio Benedito Salla (PR) diz que vai recorrer da decisão.
Brotas
Desembargadores da 12ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-SP) suspenderam nesta quarta-feira (11) o mandado de segurança
expedido pela Justiça de Brotas (SP), que garantia o exercício do poder de Antônio Benedito Salla (PR) na prefeitura.
O prefeito foi cassado em 2010 pelos vereadores da cidade, após acusações de ingerência pública. Salla apresentou o mandado de segurança antes da votação, que garantia sua continuidade no cargo. Ele alegou que não havia proporcionalidade de vereadores durante a votação.
O prefeito foi cassado em 2010 pelos vereadores da cidade, após acusações de ingerência pública. Salla apresentou o mandado de segurança antes da votação, que garantia sua continuidade no cargo. Ele alegou que não havia proporcionalidade de vereadores durante a votação.
A decisão tomada nesta quarta-feira, no entanto, reforma a cassação, ao
dar parecer favorável ao recurso apresentado pela Câmara de Brotas, que
alega não ter havido erro formal durante a votação. O conteúdo do
acórdão ainda não foi publicado oficialmente e, por isso, não há
definição se o prefeito será afastado após notificação formal feita pelo
TJ-SP.
O advogado de Salla, José Piovesan, declarou que vai recorrer da
decisão ao Tribunal Superior de Justiça e ao Superior Tribunal Federal.
“Que vamos recorrer não há dúvidas, mas não sabemos se o prefeito poderá
recorrer no cargo ou não”, afirma Piovesan.
Cassação
A Comissão Processante da Câmara cassou o prefeito de Brotas em 2010
após acusações de ingerência pública envolvendo Salla. Um vereador foi
preso suspeito de cobrar propina de Jorge Salla, secretário de Esportes e
filho do prefeito.
Na semana passada, os vereadores rejeitaram as contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2009, primeiro ano de mandato do prefeito.
A Câmara encaminhou decreto à Justiça Eleitoral, que julgará a
elegibilidade do prefeito nos próximos oito anos, baseada na Lei Ficha
Limpa. O julgamento deve ocorrer até 5 de julho.
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