O livro Direito Eleitoral Brasileiro, lançado na OAB do Distrito Federal na última quarta-feira(25), deveria ser um livro de cabeceira dos políticos e pretendentes à carreira política.
Com 464 páginas dividas em 8 capítulos, de acordo com o autor Marlon Reis, trata-se de uma obra que transita entre o que deve ser ampliado - a liberdade de expressão e a participação política de todos os seguimentos sociais - e o que deve ser coibido - o abuso de poder de toda forma de desvio eleitoral.
Um trecho do livro
À página 407 do refeido livro, há citação de Pedro Henrique Távola Niess(1996,p.30):
O termo CORRUPÇÃO indica quaisquer ações praticadas de forma camuflada, a partir de uma zona de penumbra, à margem das linhas comportamentais norteadas pela lei e pela moral, com vistas à obtenção de vantagens individuais ou em prol de um grupo, inatingíveis pelas vias ordinárias.
E conclui: "Abusa do poder quem dá dinheiro para obter voto, embora reconheça o autor a presença de hipóteses, como a do candidato que oferece "projetos para que se dê às ruas e praças, nomes de parentes de eleitores. Aqui, opera-se a corrupção, independentemente do abuso do poder econômico". O último exemplo citado pelo prestigiado autor correspondente a "oferecer vantagem" presente na descrição legal da captação ilegal de sufrágio operada por meio do pré-falado art. 41 - A.
O livro Direito Eleitoral Brasileiro é editado pela Alumnus.
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