sexta-feira, 23 de março de 2012

Projeto polêmico rejeitado pela Câmara divide Dourado

Câmara de Dourado
 

Dourado vive um verdadeiro burburinho e disk-disk sobre o fato ocorrido na última sessão de câmara do Legislativo local realizada no último dia 14 de março.

Os comentários vão de encontro com os interesses de cada grupo político da cidade, aliás, não poderíamos esperar nada diferente disso, haja vista as proximidades das eleições.

Estamos ouvindo de tudo um pouco. O lado que quer queimar em fogo alto os vereadores, diz que os mesmos votaram contra um projeto que vai de encontro com os anseios da sociedade.

O lado que quer queimar a atual administração diz que as irregularidades são tantas que não é possível aceitar a devolução de uma área onde há problemas clássicos e visíveis, e mais, está fora do contexto de um local próprio para ser instalada uma área industrial.

Afinal, o que há de verdade nisso tudo?
Os fatos:

Na sessão do dia 14 de março último o Executivo representado pelo prefeito Edmur Pereira Buzzá encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que diz o seguinte:
O prefeito do Município de Dourado, Edmur Pereira Buzzá, no uso de suas atribuições e prerrogativas, em atenção ao regimento Interno da câmara municipal de Dourado e demais disposições e aprovação do projeto de Lei em anexo.
O referido Projeto de Lei tem por objetivo o registro do desmembramento junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Bonito – SP, referente os 10.000 metros quadrados de terras devolvidas pela empresa Fioreta Eletrodomésticos Ltda e, para fins de aprovação do Distrito Industrial naquele local.
Assim sendo, solicito a aprovação do projeto de lei anexo e aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de elevada estima e consideração por esta Edilidade e seus membros.
Dourado, 19 de outubro de 2.011
Edmur Pereira Buzzá
Prefeito Municipal.

Vamos resumir um pouco esse ofício. Na realidade o chefe do Executivo, Edmur Buzzá, estava requerendo à câmara de Dourado a aprovação do “desdobro”  ( o Blog entende como desdobro e não desmembramento, pois o desmembramento já foi realizado ), de uma área de 10 mil metros quadrados que no passado a própria câmara doou a empresa Fioreta. É bom que o leitor saiba, que os 10.000 metros quadrados já retornaram ao município, essa não é a discussão.

 Na realidade a área doada à empresa Fioreta no passado foi bem maior, foi de 36,300 metros quadrados, com o compromisso  da empresa gerar 65 empregos diretos e 77 indiretos, conforme Lei 1.040/2004. Essa questão é objeto de demanda judicial que corre no fórum da comarca de Ribeirão Bonito com data marcada para o próximo dia 16 de maio de mais uma audiência, de onde deverá sair uma sentença em primeira instância. Clique na Imagem.

Que fique claro, que os  10.000 metros quadrados, já foram devolvidos ao município, ficando a empresa Fioreta com o remanescente de 26.300 metros quadrados. Por esse motivo , que o que o Executivo está requerendo,  chamamos de desdobro e não de desmembramento. Desmembramento foi o que houve com a devolução dos 10.000 metros quadrados ao município. Essa é a visão do blog.

Na realidade o que o Executivo pedia na sessão do dia 14, era a aprovação dos 10.000 metros quadrados para fins do Distrito Industrial, que no próprio projeto, cria ruas no entorno da referida área, prevendo  a criação de seis lotes de terrenos. (verificar no final da matéria o documento na íntegra).

Quando o Projeto foi para votação em plenário, cinco vereadores se opuseram ao projeto votando contra. São eles: Juninho Roganti, Mario Graminholli, Tânia Ortiz, João Casare e Evandro Roberto.

Após essa votação o caso ganhou repercussão na cidade, com certa indignação de uma parcela da população que viu na atitude dos vereadores contrários ao projeto, um certo retrocesso quanto ao crescimento e desenvolvimento da cidade.

A imprensa regional noticiou o fato. Não faltou quem quisesse tirar uma casquinha do fato, cada qual da sua maneira e com a sua versão.

Um novo jornal nasceu na cidade, o Dourado Hoje. Pelo menos mil exemplares foram distribuídos de porta em porta com a sua versão. O jornal Gazeta Central já havia sido rodado com o seu texto.

Diante das diversas opiniões, o Blog do Ronco resolveu ouviros argumentos de alguns vereadores sobre o fato.

Miguel Valencise: Na opinião do vereador Miguel, Dourado não pode ficar parado e não tem tempo a perder. Aventou a possibilidade de uma emenda com algumas exigências ao Executivo, como notou que as discussões na foram nesse sentido aprovou o projeto.

Juninho Roganti: Juninho deixou claro na entrevista ao Blog do Ronco, que jamais votaria algo para prejudicar o município. A justificativa do voto contrário se deu pelo fato da devolução dos 10 mil metros quadrados não estar nas mesmas condições de doação, ou seja, segundo o vereador, além de uma montanha de entulho no local, um buraco de grandes proporções foi escavado e não tampado. Além do que, na visão do vereador, há uma demanda judicial em trâmite correndo no fórum da comarca de Ribeirão Bonito e que tem audiência marcada para o dia 16 de maio próximo, justamente por conta da área em questão, por esse motivo votou contra o projeto.
 Tânia Ortiz: Para Tânia, o voto contrário à aprovação é mais que justificável, uma vez que os 10 mil metros quadrados destinados ao Distrito Industrial, não estão unificados com a área desapropriada já existente para a mesma finalidade. “Por que somente fazer o desdobro dos 10 mil metros quadros, sendo que a área do Distrito Industrial é bem maior”, questionou Tânia. Outro fato que não agradou à vereadora foi o valor cobrado por uma empresa ganhadora de certame licitatório, de R$ 36 mil para fazer esse desdobro. “Achei caro demais”, disse Tânia. Para a vereadora, os lotes são pequenos, uma vez que somente os 10 mil metros quadrados foram apresentados desdobrados,  o que segundo Tânia, caso toda a área destinada ao Distrito Industrial entrasse no desdobro, os lotes poderiam ser mais homogêneos e até maiores, com isso, disse Tânia,  quem ganharia seriam os que ali se instalariam.
O jogo político, com certeza irá continua, cada qual com sua estratégia. O munícipe deve se ater aos fatos, fugindo dos comentários parciais, pois dessa forma poderá ser induzido a juízo de valor errôneo.
Veja na Íntegra o Ofício encaminho à Câmara pelo Prefeito Edmur Buzzá:
Página 5
O Blog do Ronco continuará ouvindo mais vereadores com relação ao assunto

2 comentários:

arnaldo davoglio disse...

O momento é de separar o joio do trigo e semear, para que, em clima de tranquilidade, a Politica retorne à sua normalidade.

Flavia C. disse...

Eu, antes de mencionar qualquer comentário, procurei me interar do assunto, nclusive por parte de 2 dos veradores, e depois disso, aí vai a minha opinião:
- concordo com a DESAPROVAÇÃO dos vereadores pois não acho justo nem SUFICIENTE 10.000m2 somente, para a construção de um Distrito industrial.
Se há muito mais área destinada ao D. Industrial, pq não fazer de uma só vez? Para ter trabalho em dobro? Ou para mostrar serviço em dobro?
E o pior: porque no último ano da gestão, depois de ter prometido há mais de 6 anos?
Já que não fez até agora, melhor deixar para o próximo fazer por inteiro e de maneira correta, talvez.