terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para eleições 2012

A Lei da Ficha Limpa deve ser validada no STF (Supremo Tribunal Federal), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta terça-feira.
 
O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. 

A lei surgiu da pressão popular e da iniciativa da sociedade civil organizada. Ela foi promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2010, após aprovação no Congresso.
Em março de 2011, porém, o STF decidiu que a Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010. 

Neste ano, o Supremo deve estabelecer se a lei valerá para as eleições municipais. 

Um comentário:

Wal disse...

É bom mesmo que validem logo.
Isso tá demorando mais que parto de elefante africano.