Na falta de outras opções, sacola deve ser distribuída sem custos. Procon-SP diz que direito é garantido pelo Código do Consumidor.
O Procon-SP, órgão de defesa do direito dos
consumidores, declarou que os supermercados são obrigados a fornecer
uma forma gratuita de transporte dos produtos. Se o supermercado não
oferece outras opções, a sacolinha biodegradável deve ser distribuída
sem custos. Desde o dia 26 de janeiro, quando os supermercados deixaram de oferecer as sacolas gratuitamente, o Procon-SP recebeu oito reclamações de consumidores, alegando que não encontraram alternativas.
A campanha para diminuição no uso das sacolinhas plásticas foi adotada por 700 supermercados na Região Metropolitana de Campinas (RMC) onde quase um bilhão de sacolas são consumidas por ano. O objetivo é incentivar o uso de alternativas ecológicas, como as sacolas biodegráveis ou caixas. Mas desde que a medida foi adotada, consumidores reclamam do preço das sacolas oferecidas (entre R$0,19 e R$0,25 por cada sacola biodegradável) e da falta de opções gratuitas.
Para reclamar de um estabelecimento, os consumidores podem acessar o site do Procon de Campinas.
Fonte: EPTV - Campinas
A campanha para diminuição no uso das sacolinhas plásticas foi adotada por 700 supermercados na Região Metropolitana de Campinas (RMC) onde quase um bilhão de sacolas são consumidas por ano. O objetivo é incentivar o uso de alternativas ecológicas, como as sacolas biodegráveis ou caixas. Mas desde que a medida foi adotada, consumidores reclamam do preço das sacolas oferecidas (entre R$0,19 e R$0,25 por cada sacola biodegradável) e da falta de opções gratuitas.
Para reclamar de um estabelecimento, os consumidores podem acessar o site do Procon de Campinas.
Fonte: EPTV - Campinas
Um comentário:
Sem entrar no mérito sobre a finalidade de se deliberar pelo não uso das sacolinhas, pois são poluentes. Mas, a legislação deveria ter sido coerente dando um prazo ao comerciante para se adequar a essa medida. Mas, não. Proibir a utilização das tais sacolinhas sem definir diretrizes para substituição das mesmas, no mínimo é uma incoerência. Isso naturalmente acaba corroendo o bolso do contribuinte, que irá pagar pela iniciativa governamental. O vlaor das novas sacolinhas vai ser, com certeza, inbutido no preço dos produtos.
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