O primeiro item da reunião deve estar com a redação incorreta. Entendo que deveria constar assim: "Criação de uma entidade em defesa do rio jacaré guaçu"
Parabéns pela iniciativa, porém, não podemos esquecer do Jacaré -pepira...
O rio Jacaré-Guaçu é um rio brasileiro do estado de São Paulo. Afluente norte do rio Tietê, possui onze afluentes. Nasce na confluência do Ribeirão Feijão com o rio do Lobo logo abaixo da barragem da Represa do Broa na divisa dos municípios de Itirapina com São Carlos. Atravessa os municípios de Itirapina, São Carlos, Ribeirão Bonito, Araraquara, Gavião Peixoto, Nova Europa e deságua na margem direita do rio Tietê dentro do município de Ibitinga.
Mata ciliar, vegetação ribeirinha, vegetação ripária ou vegetação ripícola é a designação dada à vegetação que ocorre nas margens de rios e mananciais. O termo refere-se ao fato de que ela pode ser tomada como uma espécie de "cílio" que protege os cursos de água do assoreamento. Elas estão sujeitas a inundações frequentes.
DEPRN MISSÃO INSTITUCIONAL:Tem por atribuição legal executar o licenciamento e a fiscalização do uso dos recursos naturais no Estado de São Paulo, visando disciplinar a implantação das atividades e empreendimentos que impliquem supressão, exploração e manejo de vegetação nativa e intervenções em áreas de preservação permanente ou especialmente protegida, na conformidade do disposto nas legislações vigentes, especialmente o Artigo 2° da Lei Federal 4.771/65. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: análise, vistorias e elaboração de laudos e pareceres técnicos para fins de emissão de autorizações para supressão de vegetação e atestados de regularidade florestal e, ainda, para atender a solicitações de outros órgãos como a Procuradoria do Estado, Ministério Público, Poder Legislativo entre outros.
O responsável pelo crime ambiental poderá responder na justiça, conforme lei ambiental de proteção ao Meio Ambiente.
Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º. Se o crime é culposo:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
§ 2º. Se o crime:
III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
o Rio Jacaré Pepira que recebe os córregos Porto do Coqueiro, Recreio e Ribeirão Recreio (No município de Brotas na divisa com São Carlos). Na várzea do rio , recebe o Caçorova (formado pelo ribeirão do Pinto, Jerivá e Pinherinho). Abaixo deste ,ainda pela margem direita, ele recebe o Tamanduá (que vem do alto da serra de Itaqueri e Brotas (ou São Pedro). A vazão média do Rio Jacaré é de 9m /s . Isso tomando na sua cabeceira onde foi baixa, possui comprimento ao redor de 16km.
A bacia do Rio Jacaré Pepira , pertence à bacia do rio Paraná e ocupa uma área de 2612 km². O rio nasce no município de São Pedro, Na Serra de Itaqueri (47° 55’ W e 22° 30’S), altitude de 960m e após um percurso de 174 km, deságua no rio Tietê a aproximadamente 400m de altitude, no município de Ibitinga a 48° 55’W e 21° 55´S. (Projeto do Consórcio Intermunicipal do rio Jacaré-Pepira, 1989).
8 comentários:
Sérgio.
O primeiro item da reunião deve estar com a redação incorreta.
Entendo que deveria constar assim:
"Criação de uma entidade em defesa do rio jacaré guaçu"
Grata.
Parabéns pela iniciativa, porém, não podemos esquecer do Jacaré -pepira...
O rio Jacaré-Guaçu é um rio brasileiro do estado de São Paulo.
Afluente norte do rio Tietê, possui onze afluentes. Nasce na confluência do Ribeirão Feijão com o rio do Lobo logo abaixo da barragem da Represa do Broa na divisa dos municípios de Itirapina com São Carlos. Atravessa os municípios de Itirapina, São Carlos, Ribeirão Bonito, Araraquara, Gavião Peixoto, Nova Europa e deságua na margem direita do rio Tietê dentro do município de Ibitinga.
Mata ciliar, vegetação ribeirinha, vegetação ripária ou vegetação ripícola é a designação dada à vegetação que ocorre nas margens de rios e mananciais. O termo refere-se ao fato de que ela pode ser tomada como uma espécie de "cílio" que protege os cursos de água do assoreamento. Elas estão sujeitas a inundações frequentes.
DEPRN
MISSÃO INSTITUCIONAL:Tem por atribuição legal executar o
licenciamento e a fiscalização do uso dos recursos naturais
no Estado de São Paulo, visando disciplinar a implantação
das atividades e empreendimentos que impliquem supressão,
exploração e manejo de vegetação nativa e intervenções em
áreas de preservação permanente ou especialmente
protegida, na conformidade do disposto nas legislações
vigentes, especialmente o Artigo 2° da Lei Federal 4.771/65.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: análise, vistorias e elaboração de laudos e pareceres técnicos para fins de
emissão de autorizações para supressão de vegetação e
atestados de regularidade florestal e, ainda, para atender a
solicitações de outros órgãos como a Procuradoria do Estado,
Ministério Público, Poder Legislativo entre outros.
O responsável pelo crime ambiental poderá responder na justiça, conforme lei ambiental de proteção ao Meio Ambiente.
Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º. Se o crime é culposo:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
§ 2º. Se o crime:
III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
o Rio Jacaré Pepira que recebe os córregos Porto do Coqueiro, Recreio e Ribeirão Recreio (No município de Brotas na divisa com São Carlos). Na várzea do rio , recebe o Caçorova (formado pelo ribeirão do Pinto, Jerivá e Pinherinho). Abaixo deste ,ainda pela margem direita, ele recebe o Tamanduá (que vem do alto da serra de Itaqueri e Brotas (ou São Pedro). A vazão média do Rio Jacaré é de 9m /s . Isso tomando na sua cabeceira onde foi baixa, possui comprimento ao redor de 16km.
A bacia do Rio Jacaré Pepira , pertence à bacia do rio Paraná e ocupa uma área de 2612 km². O rio nasce no município de São Pedro, Na Serra de Itaqueri (47° 55’ W e 22° 30’S), altitude de 960m e após um percurso de 174 km, deságua no rio Tietê a aproximadamente 400m de altitude, no município de Ibitinga a 48° 55’W e 21° 55´S. (Projeto do Consórcio Intermunicipal do rio Jacaré-Pepira, 1989).
Prezado Ronco, estou aguardando meus humildes cometários.
Postar um comentário