quarta-feira, 9 de novembro de 2011

"O crime compensa" - João Ubaldo Ribeiro

João Ubaldo Ribeiro
Distinto leitor, encantadora leitora, ponham-se na pele de quem tem de escrever toda semana. Não me refiro à obrigação de produzir um texto periodicamente, sem falhar. Às vezes, como tudo na vida, é um pouquinho chato, mas quem tem experiência tira isso de letra, há truques e macetes aprendidos informalmente ao longo dos anos e o macaco velho não se aperta. O chato mesmo, na minha opinião, é o “gancho”, o pé que o texto tem de manter na realidade que o circunda. Claro, nada impede que se escreva algo inteiramente fantasioso ou delirante, mas o habitual é que o artigo ou crônica seja suscitado pelo cotidiano, alguma coisa que esteja acontecendo ou despertando interesse.

Pois é. Hoje, outra vez, qual é o gancho? Quer se leia o jornal, quer se converse na esquina, só se fala em ladroagem. Roubalheiras generalizadas, desvios, comissões, propinas. Rouba-se tudo, em toda parte. Roubam-se recursos do governo na União, nos estados e nos municípios. Roubam-se donativos humanitários e verbas emergenciais destinadas a socorrer flagelados. Rouba-se material, rouba-se combustível, rouba-se o que é possível roubar. Qual é, então, o gancho? Só pode ser a ladroagem. Não há outro, pelo menos que eu veja. É o tema do dia, não adianta querer escolher outro, ele se impõe.

Hoje creio que não há um só brasileiro ou brasileira (de vez em quando eu acerto no uso desta nova regra de distinguir os gêneros) que não tenha a convicção de que pelo menos a maior parte dos governantes, nos três poderes, é constituída de privilegiados abusivos e larápios, no sentido mais lato que o termo possa ter. Já nos acostumamos, faz parte do nosso dia a dia, ninguém se espanta mais com nada, qualquer mirabolância delinquente pode ser verdade. E também já nos acostumamos a que não aconteça nada aos gatunos. Não só permanecem soltos, como devem continuar ricos com o dinheiro furtado, porque não há muita notícia de devoluções.

Ou seja, por mais que alguma autoridade nos diga expressamente o contrário, usando um juridiquês duvidoso e estatísticas entortadas, a verdade é que, no Brasil, o crime compensa. Presumo que até os assaltantes pés de chinelo tenham pelo menos a vaga percepção de que todos os poderosos roubam e, portanto, fica mais uma vez comprovado que quem não rouba é otário. Às vezes, chega a parecer que existe uma central programadora de falcatruas, pois a engenhosidade dos ladrões não tem limites e, hoje, analisar somente os golpes dados em um ou dois ministérios requereria um profissional especializado, com anos de estudo e experiência. É criado um órgão ou despesa, aparece logo uma quadrilha dedicada a furtar desse órgão ou abiscoitar essa despesa. Suspeitamos de tudo, de obras públicas a loterias, da polícia aos tribunais. Contamos nos dedos os governantes, em qualquer dos três poderes, em que ainda acreditamos que podemos confiar – e é crescente a descrença neles, bem como o cinismo e a apatia diante de uma situação que parece insolúvel e da qual, como quem cumpre uma sina má, jamais nos desvencilharemos.

Não seria de todo descabida a afirmação de que somos uma sociedade sem lei. Sob certos aspectos, somos mesmo, porque as nossas leis não têm dentes, não mordem ninguém. Mesmo na hipótese de um assassinato ser esclarecido, o que está longe da regra, estamos fartos de ver homicidas ficarem praticamente impunes por força de uma labiríntica e deploravelmente formalista rede de recursos, firulas jurídicas e penas brevíssimas. A possibilidade de, mesmo confesso, um homicida jamais ser de fato punido, a não ser muito levemente, é concretizada todo dia. Aqui matar é cada vez mais trivial e muitos assaltantes atiram pelo prazer de atirar, matam pelo gosto de matar.

Não sei em que outro país do mundo o sujeito entra numa delegacia policial levando o cadáver da vítima, mostrando a arma do crime e confessando sua autoria, para ser posto em liberdade logo em seguida, já cercado de advogados e manobras para evitar a cadeia. É difícil de acreditar, mesmo sabendo-se que é verdade documentada. Réu primário, moradia conhecida, ocupação fixa etc. e tal e o sujeito vai para casa quase como se nada tivesse acontecido, talvez até trocando um aperto de mão com o delegado, como já imaginei aqui. Ou seja, é crime, mas é mole matar no Brasil, o preço é muito em conta. E essa situação não envolve apenas os ricos, porque os outros também estão aprendendo, como foi o caso de um jovem assaltante de São Paulo, que muitos de vocês devem ter visto na TV. Apresentou-se numa delegacia espontaneamente, é réu primário, tem residência fixa etc. etc. Embora tenha posto a culpa na vítima, por esta haver reagido, confessou o crime. Foi solto logo em seguida, saindo muito sorridente da delegacia. E, se um dia vier a ser condenado, contará com um mar de recursos à sua disposição, complementados pelos benefícios a que terá direito, com a progressão da pena.

Já tive oportunidade de dizer aqui que a melhor maneira de assassinar alguém no Brasil é encher a cara, sair no carro e atropelar a vítima. Encher a cara é agravante em toda parte, mas aqui parece funcionar como uma espécie de atenuante. Fica-se discutindo se o homicídio é doloso ou culposo, se o que vale no caso é o Código de Trânsito ou o Código Penal e, no fim das contas, o que acontece é o atropelador pagar fiança, ir embora para casa e esperar, na pior das hipóteses, ser enquadrado numa dessas leis desdentadas e cumprir pena em liberdade, ou quase isso. O que, somado ao que está dito acima, leva mesmo a concluir que, entre nós, o crime compensa. E, talvez graças aos exemplos dados por parlamentares e outros governantes, estamos assistindo à democratização da impunidade, que gradualmente deixa de ser privilégio dos ricos e poderosos para se estender a todos. Tá dominado.
Fonte: "O Estado de São Paulo"

4 comentários:

arnaldo davoglio(delegado) disse...

OQUE, NA REALIDADE, ACONTECEU NA USP

A história toda começou com a prisão de algumas pessoas usando maconha. Ao contrário do que muita gente acredita, o uso de drogas – mesmo maconha – ainda é crime no Brasil. Só não são punidos com prisão, mas ainda assim são punidos. O artigo 28 da Lei 11.343/06 diz que que “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”. A polícia percebeu que um crime estava sendo cometido e prendeu os suspeitos. Óbvio que há crimes mais graves sendo cometidos pelo Brasil e, dado a escassez de recursos, a polícia precisa dar prioridades na alocação de seus recursos mas, tecnicamente, se a polícia vê um crime sendo cometido, ela precisa impedi-lo e prender os suspeitos para que o crime seja investigado. Não importa se o crime é grave ou pequeno. Mesmo porque só depois de investigado é que se pode ter certeza sobre a gravidade de um crime. O furto, por exemplo, pode ser de alguns centavos ou de muitos milhões. Você só vai descobrir a verdadeira extensão se investigar.

Os colegas que tentaram impedir a prisão acabaram cometendo um outro crime: a resistência. E aqui vale explicar o que é resistência e o que é desobediência (mencionada na matéria como uma das razões pelas quais os 72 alunos foram presos). Desobediência ocorre quando a pessoa recebe uma ordem legal de uma autoridade pública e deixa de cumpri-la. Resistência ocorre quando ela vai além: ela não só deixa de cumprir a ordem que recebeu, mas também, com violência ou ameaça, se opõe ao cumprimento da ordem.

O segundo crime mencionado na matéria, na verdade, é o que chamamos de dano qualificado. É o mesmo crime de dano, mas as penas são mais severas. No caso, o que o qualifica é que ele foi cometido “contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista” (art. 163, parágrafo único, inciso III de nosso Código Penal). A ideia é que é errado destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio de alguém, mas é ainda mais errado se você faz isso com o patrimônio que pertence a todos nós.
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arnaldo davoglio(delegado) disse...

A humanidade testemunha, neste início de século, uma triste transformação. No mundo inteiro, e também no Brasil, os valores estão em estado terminal. O valor da honestidade desapareceu, substituído pelo reconhecimento da riqueza, que atualmente é medida pela capacidade de produzir. Já não são vistos como riqueza a cultura, o respeito, a religiosidade, o bem-estar. Um país cuja renda nacional seja elevada, mas concentrada nas mãos de poucos, é considerado mais rico do que outro que tenha sua renda distribuída com mais justiça. Um país que derrube florestas para plantar soja é tido como mais rico do que outro que proteja sua natureza. Uma sociedade que tolere o analfabetismo, a educação de má qualidade e a violência, mas que tenha renda per capita elevada, é classificada como desenvolvida.

Está em estado terminal o próprio valor da palavra. O que vale é a aparência, não o real. O que importa é o que mostra a publicidade, o que traz a televisão, e não aquilo que todos sabemos que de fato existe. Como diz o filósofo francês Jean Baudrillard, a realidade é um simulacro, um espetáculo. As guerras só são reais se forem transmitidas ao vivo pela televisão, têm causas e implicações controladas pelos proprietários das grandes redes de comunicação, e por eles costumam ser moralmente justificadas.

O valor da sabedoria também está em crise. Foi substituído pelo valor da especialização, pelo domínio e utilização de técnicas para enriquecimento próprio. No mundo de hoje, por exemplo, Sócrates não seria considerado um sábio: não teve um ofício que o enriquecesse, ensinou o que lhe parecia correto, e não o que tinha utilidade. Pior: morreu, porque não aceitou se corromper.

Está em estado terminal o valor da sensibilidade. No mundo em que vivemos e trabalhamos, não temos o direito de ter sensibilidade. A banalização da maldade nos torna frios, indiferentes, insensíveis. Os sensíveis são considerados fracos.

Vivemos ainda uma grave crise no valor da semelhança. A desigualdade reinante é tão grande que não se pode mais afirmar que os seres humanos cultivam o valor de se sentirem semelhantes. Quando observamos a diferença na qualidade de vida de crianças em países africanos e nos países europeus, ou de crianças ricas e pobres nas várias regiões do Brasil, e olhamos o futuro que terá cada uma delas, podemos nos perguntar se ainda existe o valor da semelhança entre a espécie humana. Dependendo do poder aquisitivo, e do conseqüente acesso aos produtos da ciência e da tecnologia, alguns terão uma vida mais longa e saudável, enquanto outros viverão menos e doentes. Muito em breve, apenas poucos seres humanos vão se reconhecer como semelhantes e cultivarão um sentimento crescente de distância e dessemelhança com relação aos demais. O valor da semelhança da nossa espécie está em fase terminal.

Decididamente, nosso mundo vive a morte dos valores

Lu Mascaro disse...

Quando se faz uma crítica aos "condomínios fechados" - ô, assunto espinhoso -, um dos aspectos é exatamente esse, colocado no comentário acima:

"poucos seres humanos vão se reconhecer como semelhantes e cultivarão um sentimento crescente de distância e dessemelhança com relação aos demais"

No meu ponto de vista, a arquitetura é o reflexo da sociedade.

Está longe de ser aquela "casa linda" que vemos nas fotos das revistas e nas novelas...

Vanderlei Vivaldini Jr Analândia disse...

Concordo em parte com a afirmação do João, pois realmente a impunidade impera no Brasil, e no Mundo também, a impunidade é o motor que estimula o contraventor. Mas por outro lado o preço moral imposto pela sociedade esta pesando a cada dia, o povo esta ficando mais esperto e cobrando mais dos criminosos, isso com ajuda da midia, tv, jornais, blog que a meu ver é a maior arma contra os bandidos.