quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Lei da Ficha Limpa entra na pauta desta quarta do Supremo

Julgamento da ficha limpa tinha sido suspenso por pedido de vista.
Ministro Joaquim Barbosa concluiu voto e permitiu volta do tema à pauta.


Débora Santos
Do G1, em Brasília


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de julgamento desta quarta-feira (30) três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.


Apesar de o tema ter oficialmente voltado à pauta, a decisão de voltar a julgar o caso deve ser tomada pelo presidente pouco antes do início da sessão.

Atualizado: Por falta de corum no STF, não foi votado a Lei Ficha Limpa.

3 comentários:

arnaldo davoglio disse...

Prezado Roco, responda:

A Amaribo recebe verba federal?

Sergio Ronco disse...

Caro Arnaldo,

A AMARRIBO nunca recebeu verbas advindas dos governos Municipal, Estadual ou Federal nesses 12 anos de existência.

Somente a pouco mais de 5 meses, é que contratamos um Executivo(Guilherme Caldas von Haehlin), único assalariado a nível de diretor, todos os demais são voluntários, ou seja, sem qualquer remuneração.

Os recursos da entidade, provem de doações.

O que ocorre no momento, é que a entidade foi convidada pela Transparência Internacional com sede em Berlim(Alemanha) e pela CGU - Controladoria Geral da União, para organizar um evento Internacional grandioso, que é a
15ª Conferência Internacional Anti-Corrupção, que será realizada no Brasil em novembro de 2012.

A 14ª foi realizada na Tailândia. A cada 2 anos esse evento acontece.

Para a realização desse evento que deve contar com a presença de 135 países, e que terá a abertura na capital federal pela Presidente Dilma, o governo Federal repassou à entidade perto de R$ 5 milhões, onde desse total boa parte foi remetida para a Transparência Internacional em Berlim.

A auditoria dos recursos ficam a cargo direto da CGU - Controladoria Geral da União, que a cada 3 meses audita essa conta.

Outros projetos, como o que acabei de postar no Blog, estão sendo encaminhados ao próprio Senado Federal para avaliação.

Hoje a AMARRIBO é uma OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

No Portal da Transparência da Presidencia da República, esses valores estão publicados, bem como sua finalidade.

Espero ter respondido o seu questionamento. Estou à disposiçao.
abraço
Ronco

arnaldo davoglio disse...

Obrigado e , mais uma vez, fica transparente que vcs fazem a diferença.