Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação, informa a reportagem de Fábio Takahashi e Luiza Bandeira, publicada na edição desta quarta-feira da Folha.
A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações.
A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas.
A regra visa melhorar as condições de trabalho dos docentes e atrair jovens mais bem preparados para o magistério.
O levantamento da Folha mostra que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Entre esses 15, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial.
O ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a isso.
A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.
Fonte: Uol
2 comentários:
Sem adicional e periculosidade?
Sexta, 18 de Novembro de 2011 às 03h00
Professor para a Fundação Casa
A Fundação Casa de Araraquara está com inscrições abertas para professores.
Por Da reportagemTamanho do Texto:
A Fundação Casa de Araraquara está com inscrições abertas para professores. Mais informações na Diretoria de Ensino (R. Gonçalves Dias, 291) ou pelo site http://deararaquara.edunet.sp.gov.br.
Adolescentes da Fundação Casa de Guaianases, na zona leste de São Paulo, realizaram um motim na manhã de hoje, mantendo ao menos duas professoras reféns e ferindo dois funcionários. O ato de indisciplina, segundo a fundação, começou por volta das 10h30 e terminou cerca de uma hora depois. Até o começo da tarde, a entidade ainda não tinha informação sobre o motivo da rebelião, nem sobre quantos menores participaram do motim, que também provocou danos materiais na unidade.
Segundo a Fundação Casa, duas professoras foram feitas reféns, mas liberadas em seguida. Outros dois funcionários tiveram ferimentos leves e foram levados para hospitais da região. A Polícia Militar chegou a ser acionada, mas não precisou agir.
Já segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), sete pessoas foram mantidas reféns, entre elas três professoras, que foram liberadas às 11h45. Pelas informações do sindicato, entre os feridos está um monitor que foi encaminhado para os Hospital Geral de Guaianazes com o braço quebrado, além do diretor da unidade, que teve ferimentos na cabeça.
O sindicato acrescentou que os menores estavam em sala de aula quando começaram o motim, destruindo os móveis da sala. O Sitraemfa também não tinha informações sobre o motivo da rebelião. A Corregedoria da Fundação Casa vai abrir sindicância para apurar o caso.
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