terça-feira, 18 de outubro de 2011

Projeto de Escola com custo zero reforça tese do Ministério Público e da AMARRIBO

Ribeirão Bonito
Com oito votos favoráveis e uma ausência, o Poder Legislativo de Ribeirão Bonito aprovou na noite desta segunda-feira (17) o projeto de lei n° 055/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o ajuste de dotações orçamentárias, visando à construção da nova escola de ensino fundamental. A obra, polêmica desde meados de 2007, está orçada em quase R$ 5,2 milhões. O projeto, desenvolvido gratuitamente pela engenharia e arquitetura da própria Prefeitura, foi apresentado(texto Marcel Rofeal)

Nota do Blog: A população de Ribeirão Bonito há de se lembrar que o projeto dessa mesma escola custou aos cofres públicos a bagatela de R$ 143.000,00. Esses valores corrigidos atualizados, com certeza, ultrapassam a casa dos R$ 200 mil.

A AMARRIBO BRASIL denunciou o caso ao Ministério Público Estadual em 2007 e o promotor da época, Marcel Zanin Bombardi acatou a denúncia, instaurando ação civil pública. No processo o representante do MP visualizou uma série de irregularidades. A obra ficou embargada, pois não poderia ser utilizado o mesmo projeto para a construção da Escola. Mesmo sendo dessa forma, a atual administração recorreu da decisão do promotor público solicitando à justiça a liberação do projeto. O TJ negou o recurso da prefeitura de Ribeirão Bonito.


Para o promotor Zanin Bombardi, não havia a complexidade de um projeto naquele custo(R$ 143 mil). O próprio promotor em ofício dirigido para outras cidades da região recebeu resposta de que projetos do tipo, eram realizados na própria prefeitura. Esse fato consta nos autos do processo.

Agora a informação é que a atual administração conseguiu um novo projeto totalmente gratuito, sem qualquer ônus para o município, mostrando que a equipe de engenheiros da prefeitura é capaz e competente, pois foi ela que realizou o novo projeto. Esse fato vem reforçar o que a AMARRIBO sempre disse, que era possível a execução de projeto de forma gratuita e que os R$ 143 mil desembolsados pelo erário poderiam ser economizados.  E mais, esse fato reforça também a tese do Ministério Público em processo tramitando no judiciário.

De qualquer forma, os méritos do feito deve-se à atual administração que conseguiu o projeto a custo zero, como a AMARRIBO havia dito que era possível, e quem ganha com isso é próprio município.

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