terça-feira, 13 de setembro de 2011

Projeto de O.S. encaminhado pelo Executivo continua sem aprovação na Câmara de Ribeirão Bonito

A Santa Casa de Ribeirão Bonito, assim como a população da cidade aguarda os desdobramentos das discussões sobre a criação da Lei de O.S., que tramita no Câmara Municipal. O Blog do Ronco entrou mais uma vez em contato com o advogado da Santa Casa, Salvador Spinelli Neto, e o mesmo disse que um tributarista já havia dado o parecer ao Legislativo local, e o que tudo indica, no parecer ,não há qualquer tipo de anormalidade que possa emperrar a aprovação por parte dos vereadores que analisam o projeto encaminhado pelo Executivo.

Reuniões produtivas foram realizadas na Câmara, tendo por base essa discussão. Na realidade, a aprovação de O.S. - Organização Social, não quer dizer que a Santa Casa estaria automaticamente dentro de Lei. Será necessário que a entidade se inscreva e faça a sua adesão à Organização Social.

O projeto segue no Legislativo sem a aprovação necessária. O próprio advogado Spinelli, em uma das reuniões realizadas na Câmara, alertou para os problemas que virão caso os vereadores não aprovem a Lei das O.Ss. A própria demora nessa aprovação, ainda segundo Spinelli Neto, é motivo de preocupação, pois caso seja aprovado haverá muito trabalho pela frente para que a Santa Casa possa fazer sua adesão.

Um comentário:

Sergio Ronco disse...

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