Justiça determina demissão de servidora aprovada em concurso irregular

Pedido foi feito pelo Ministério Público; concurso teve apenas 2 inscritos

Itirapina

Uma funcionária da Prefeitura de Itirapina será exonerada por determinação da Justiça. O pedido foi feito pelo Ministério Público, que considerou irregular a aprovação dela no concurso municipal. Confira o vídeo ao lado.

Maria José Cândido trabalhou como contadora na represa do Broa durante 16 anos. Na sentença publicada na semana passada, o juiz afirma que ela era secretária de Educação quando pediu a abertura de concurso para a contratação de dois contadores ao irmão, que era prefeito na época.

O edital foi publicado apenas uma vez, no dia 8 de dezembro de 1994, permitindo a inscrição só durante dois dias e em um horário limitado, das 8h às 11h30. Apenas ela e mais uma pessoa se inscreveram e foram contratadas.

O juiz do caso, Daniel Felipe Borborema, não quis dar entrevista. Na sentença, ele afirmou que houve má fé por parte de Maria José e pede que ela seja demitida do cargo de contadora.

Mesmo que ela entre com o recurso, a prefeitura deve cumprir a determinação. O prefeito de Itirapina, Omar de Oliveira Leite, disse que vai atender a sentença no prazo, que vai até o próximo dia 3 de setembro. “Eu vou analisar o impacto financeiro da prefeitura todos os funcion´rios qu4e nós precisamos repor. Se for o caso, também vamos incluir a vaga de contador no concurso público”, disse.

Assim que a sentença foi publicada, o advogado da contadora, Thiago Pedrino Simão, entrou com um segundo recurso na Justiça. Para ele, Maria José não pode ser exonerada enquanto o caso não for julgado em última instância. “Não havendo requerimento prévio, o juiz não poderia ter por si, de ofício, determinar a concessão da tutela antecipada e a exoneração da Maria José neste prazo de 30 dias”, ressaltou.

Fonte: EPTV