Manchete do Estadão mostra que o país não se livrará facilmente da corrupção

Nesta segunda(16), uma matéria de um dos principais jornais do país, o Estadão, traz como manchete: " Crime organizado se infiltra para fraldar licitações públicas". A matéria vem assinada por Fausto Macedo e Marcelo Godoy. Traz ainda que o chefe da Polícia Federal em São Paulo diz que esquemas de desvios de verba nos governos quase sempre envolvem servidores e que coibir caixa 2 na eleição de 2012 será uma prioridade.

Por outro lado, ontem domingo(15) assistia a um pronunciamento na TV Brasil do Ministro da CGU - Controladoria Geral da União, Jorge Haje, o esforço que o próprio governo vem imprimindo no combate a corrupção no país. Haje contou que em 10 anos muita coisa mudou começando com a Lei e Responsabilidade Fiscal em 2001 e terminou falando do Portal da Transparência que está a livre acesso ao internauta no site governamental.

A Amarribo e as suas afiliadas, mais de 200, sabem bem o que acontece em cada canto do país. O trabalho de combater a corrupção e a improbidade administrativa tem que ser constante. O último relatório enviado à OEA cuja avaliação foi da própria Amarribo, diz que o país avançou bastante nas  Leis para coibir a corrupção, mas que  ainda falta cumprí-las.

Legislativo forte e atuante 

Opinião:  Sergio Ronco

Muita coisa teria que ser mudada nas Câmaras de todos os municípios do país. Haveria ,primeiramente, a necessidade de uma jurisprudencia em favor de se derrubar a condição de um vereador poder prestar serviços à prefeitura como funcionário público. Isso é uma aberração. Não pode o legislador ficar hierarquicamente sob a "regência" do chefe do executivo. Há conflitos de interesses claríssimos. Eu pergunto: qual a autonomia que um vereador poderá ter para fiscalizar o Executivo tendo que receber ordens do próprio prefeito, e até memo pressão? 

Normalmente, as sessões de câmara, de maneira  geral, são cheias de discussões e de  vereadores que se inscrevem no tema livre, onde cada qual apresenta as suas reivindicações, sugestões e até mesmo críticas ao Executivo. Muito bem, muitos legisladores, claramente, posicionam-se a favor da população, outros porém não passam de demagogos.  Essa prática fica mais clara com a aproximação de pleitos eleitorais. "Usar  o tema livre dá voto". Não estou aqui generalizando!

A principal função do vereador é memo fiscalizar o Executivo. Novamente eu pergunto: Quantas Câmaras vão a fundo investigando uma certa obra? TODAS as obras deveriam ser destrinchadas e profundamente analisadas em todos os seus aspectos. É justamente aí que mora o perigo, ou melhor, o desvio.

1ª Verificação (Licitação)

Vamos lá, quem participou da licitação? As empresas estão mesmo aptas a prestarem o serviço do edital? A empresa participante existe mesmo, foi checado junto à receita federal?  Os documentos das empresas estão realmente de acordo? São capacitadas? O processo licitatório foi realmente isento de qualquer "manobra?". O ganhador foi realmente aquele que ofereceu o melhor preço e as melhores condições ao município? Não deixam dúvidas quanto à  lisura do processo licitatório?. A comissão de licitação é formada por pessoas que têm um mínimo de conhecimento do processo? Não houve possível combinação entre os participantes  que concorreram,  para que um deles fosse o vencedor, a chamada "carta marcada"?

2ª Verificação

Quando da execução da obra,  os vereadores acompanham, verificando e fiscalizando se os materiais que constam da licitação estão de acordo com o que serão  utilizados na obra? Os vereadores solicitam a planta da obra para fiscalizar se nada será mudado? E depois de pronto, há uma fiscalização com técnico(neutro), que possa garantir e atestar que tudo foi feito dentro do previsto na licitação? Lembrando que as Câmaras têm verba para essa fiscalização, se não o fazem é porque não querem.

3ª Verificação

E os pagamentos do Executivo, estão de acordo com o cronograma previamente acordado?

Eu volto a perguntar: Quantas Câmaras exercem esse papel fundamental? Posso garantir que se os municípios tivessem Câmaras realmente fortes,  e fiscalizadoras, muitos desvios não aconteceriam,  e quem ganharia com isso seria a Saúde, a Segurança, a Merenda Escolar, o progresso da cidade etc. ou tô errado???

Mensagem Final: Amigos, somente a força do nosso voto poderá mudar a perspectiva de melhora em nossas cidades. Essa história de trocar o voto em favor  do fulado  que levou você até um centro médico de outra cidade com seu carro, resolveu alguns pequenos problemas com documentação,  ofereceu-lhe  emprego temporário, mantém sua família com cestas básicas, promessas de melhores condições de vida quando o fulano for eleito, a já conhecida forma de "arrumar" remédios de forma ilícita para você e sua família, o par de sapatão, a camiseta, a cerveja no boteco. Tudo isso são formas de cooptação, de venda de votos, o que além de imoral, constitui-se em crime eleitoral. Fiquem espertos. Faça valer  a sua vontade de escolher realmente aquele que, na sua opinião, poderá trabalhar para a comunidade.


Temos notícias de que a busca de votos já teve início, portanto olhos abertos. Se alguém lhe oferecer algo em troca de voto, denuncie ao Ministério Público essa é a melhor contribuição para o bem da sua cidade. Seja Cidadão!!!