VENCESLAU BORLINA FILHO
DE RIBEIRÃO PRETO
A algazarra provocada por jovens atraídos pelas lojas de conveniência nos postos de combustíveis de Araraquara (a 273 km de São Paulo) levou à proposta de uma medida extrema na cidade: a restrição no funcionamento dos estabelecimentos.
Segundo projeto de lei em tramitação na Câmara, as lojas devem permanecer fechadas das 23h às 6h, de segunda a quinta-feira, e da 0h às 6h, de sexta-feira a domingo, sob pena de multas que chegam a R$ 6.000 e cassação do alvará de funcionamento.
| Silva Junior-11.set.10/Folhapress |
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| Estabelecimento em Ribeirão Preto onde também havia o mesmo problema com lojas de conveniência de Araraquara |
A medida, porém, encontrou resistência tanto por proprietários de postos quanto por funcionários e dividiu opiniões na cidade. Uma das principais preocupações é o consumo de bebidas alcoólicas e drogas.
O Ministério Público foi convocado a auxiliar nas negociações e deve propor, em consenso com os donos de postos, um acordo para impedir a algazarra que tem tirado o sono dos moradores ao redor dos postos.
Segundo o promotor Raul de Mello Franco Júnior, o acordo será uma tentativa de resolver o problema. "Será uma decisão consensual. Depois de discutirmos, vamos minutar o acordo com os donos de postos."
O presidente regional do Sincopetro (sindicato dos donos de postos), João Possi, afirmou que o acordo poderá impedir a aplicação da lei. "Não queremos dar perturbação para ninguém, mas também não queremos ser multados", disse.
Possi afirmou que deve apresentar em breve uma proposta para o acordo. Nele, os donos de postos ficariam responsáveis por evitar o barulho provocado por jovens, o consumo exagerado de bebidas e o som alto.
O vereador João Farias (PRB), autor do projeto de lei, disse que mudará o texto da proposta e incluirá o acordo entre o Ministério Público e os donos de postos. "Quem não aderir, vai ficar sob fiscalização direta da lei", disse.
Segundo ele, a cidade tem 40 postos de combustíveis e sete têm lojas de conveniência que funcionam 24 horas. "Dessas lojas, umas cinco se tornaram ponto de lazer e consumo de bebida", disse.
A perturbação do sossego é crime previsto no Código Penal, com pena de 15 dias a três meses de prisão ou multa.
Em Ribeirão Preto, o problema ainda existe, porém, em menor intensidade após operações em conjunto da polícia e do Ministério Público, segundo
Fonte:UOL/Folha
Um comentário:
Não é uma "medida extrema". Em muitas cidades grandes e turísticas pelo mundo afora, o horário de funcionamento de estabelecimentos que vendem bebida alcóolica é controlado (bares e restaurantes fecham entre 23h e meia-noite).
Além do que, o lucro dos postos vem principalmente da venda de combustíveis (ou seja, não depende da venda de bebidas). Um pouco de restrição, quando se visa o bem estar da maioria, é algo positivo.
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