quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Utilidade Pública Blog do Ronco: Dicas Importantes - Eleições 2010

28 setembro A partir dessa data até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto
30 setembro Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h
Último dia para solicitar a emissão da segunda via do título de eleitor
Fim do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão
Prazo final para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os juízos eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral
1 outubro Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide
2 outubro Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral, para eleitores que solicitaram o documento até o dia 30 de outubro
Último dia para a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som e distribuição de material de propaganda política
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22h
Inicio da Lei Seca. O horário da proibição de venda e consumo de bebida alcoólica varia de acordo com a legislação de cada Estado, exceto em São Paulo e Santa Catarina não terão a lei
3  outubro Votação em primeiro turno em todo o Brasil, entre 8h e 17h

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