O Ministério Público realiza nesta segunda-feira (23), o Encontro de Promotores Eleitorais com a Sociedade Civil”, evento que vai discutir o tema “A Lei da Ficha Limpa e a Moralização da Política”. O encontro acontecerá das 9 às 12h30, no Auditório Queiroz Filho, localizado no Edifício Sede do Ministério Público, à Rua Riachuelo, 115, Centro.
Participarão do evento 56 promotores eleitorais que atuam na Capital, o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira; o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Sherer; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Estado de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, e Pedro Barbosa, procurador Regional Eleitoral em São Paulo.
O evento também vai debater o tema “A Lei Complementar 135/2010 e seus aspectos constitucionais”, painel que terá a participação de Dalmo Dallari, professor da Faculdade de Direito da USP; de Antonio Carlos da Ponte, procurador de Justiça, secretário do Conselho Superior do MP e professor da Faculdade de Direito da PUC-SP; de Antonio Visconti, procurador de Justiça aposentado e de Vidal Serrano Nunes Junior, promotor de Justiça, professor da Faculdade de Direito da PUC-SP e coordenador da Assessoria Eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça.
O terceiro painel será “Cidadania e Política – a elaboração e a aplicação da Lei Complementar nº 135/2010 como instrumentos de consolidação da democracia”. Participarão do debate Francisco Whitaker, Luciano Santos e Carmen Cecília de Souza Amaral, coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e o jornalista Moacir Assunção.
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