quarta-feira, 9 de junho de 2010

Nova audiência pública encerra discussões sobre LDO 2011

Está marcado para às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito, o início da última Audiência Pública destinada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.

A LDO, como é conhecida, começou a ser discutida no último dia 26 de maio, quando ocorreu a primeira reunião com membros da sociedade na Câmara Municipal.No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) visa orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os três poderes constitucionais e empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA), com diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA).Durante o último encontro com essa finalidade, em maio, foi proposta a implantação do Orçamento Participativo em Ribeirão Bonito, uma vez que estão constituídas as Associações de Moradores de Bairro como entidades de representação popular.

Ainda, na mesma oportunidade, o Presidente do Legislativo, Vereador José Luiz Mascaro (PT), propôs ao Executivo que houvesse uma reforma administrativa.

Texto: Marcel Rofeal

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