Ficha Limpa aprovado! E agora?
Semana passada a cidadania obteve uma das suas maiores vitórias. Por unanimidade, os senadores aprovaram sem emendas o projeto Ficha Limpa, que vai impedir a candidatura de políticos condenados na Justiça em órgão colegiado. Pois estão de parabéns a sociedade civil organizada e as 44 entidades que compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral-MCCE, autor do projeto inicial de iniciativa popular e responsável pela coleta das mais de um milhão e setecentas mil assinaturas. O projeto agora deverá receber sanção presidencial nos próximos dias.
Mas o esforço da cidadania não deve nem vai parar por aí. Ainda temos muitos pontos a serem aperfeiçoados em nossa representação política. Só para citar algumas das demandas mais urgentes, temos as dezenas de questões da reforma política para equacionar, como o financiamento público de campanhas, o “recall” político, o fim dos suplentes de senador, o voto em lista, o sistema distrital, o voto livre, a infidelidade partidária e muitas outras.
Enfim, ainda temos muito trabalho, e a aprovação do projeto Ficha Limpa veio mostrar inequivocamente que a fiscalização e a pressão da sociedade civil funciona para que os políticos entendam que seus mandatos são dos cidadãos eleitores e pagadores de impostos, e não o contrário!
2 comentários:
Ronco e amigos, aproveitando o fato de a sociedade continuar mobilizada até o último trâmite da lei, está em curso uma nova campanha, que nasceu expontaneamente. Alei precisa de uma Justiça forte para que não seja uma lei inócua e as sistemáticas tentativas de de enfaquecer o MP tem nos dexado preocupados. A Lei Maluf, como é conhecida, prevê punição aos membros do MP que apresentarem ações contra políticos, "de forma arbitrária", um termo vago e subjetivo. Essa lei já está em pauta e poderá ser votada a qq momento. A PEC dos policiais tira do MP a fiscalização de ações criminosas das polícias (arbitrio, violência, abuso de poder, corrupção, etc.). Essa PEC cria um órgão específico para julgar os policiais e é composto por...policiais. Precisamos de um MP forte e independente, até porque é a porta de entrada de todas as ações contra os corruptos e a voz da sociedade, na Justiça. É ao MP que o cidadão recorre quando tem seus direitos violados. A campanha será como a da ficha limpa: pressão no Congresso pela não aprovação dessas emendas. Quando tiver mais informações, volto a postar.
Abs
No meu entender, em vez de "ficha limpa" o projeto deveria ser o "justiça rápida".
Um processo fica ANOS na gaveta do magistrado para ser julgado e nada se pode fazer para apressá-lo, enquanto as partes têm DIAS para se manifestar.
Se os processos tramitassem com rapidez, automaticamente os partidos não teriam interesse em tentar eleger os processados. Como um processo, hoje, demora décadas para transitar em julgado, é mais vantajoso para os partidos investir no processado popular, poderoso e influente do que no "ficha limpa" que não tem carisma.
Nosso problema é o judiciário.
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