Plenário da Câmara de Ribeirão Bonito(foto arquivo/BR)
Ontem, segunda 3, em sessão ordinária, na Câmara Municipal de Ribeirão Bonito, o projeto do Executivo que previa a criação de cargo de fiscal para o Transporte Escolar foi rejeitado por 5 votos a 2.
Votaram contra a criação do cargo os seguintes vereadores: José Baldan (PMDB), Eduardo Doimo (PT), Nelson de Souza (PRB), Dimas Lima (PT) e Renata Magalhães (PSDB). Votaram a favor: Aparecido Galhardo (PSB) e Benedita Dejanira (PRB). O vereador Marcelo Palone não compareceu à sessão.
Transporte Escolar - Legislativo já discutia o assunto
O Transporte Escolar de Ribeirão Bonito há tempos que é discussão na Câmara da cidade. Aventou-se a possibilidade de formação de uma CEI – Comissão Especial de Investigação formada por integrantes do Legislativo de Ribeirão Bonito. Após melhor análise, o Presidente da Câmara José Luiz Mascaro(PT), achou outro caminho mais adequado: Formação de Comissão para Assuntos Relevantes. A Comissão foi formada pelos seguintes vereadores: Nelson de Souza – Presidente; Aparecido Galhardo - Relator; José Baldan – Membro; Benedita Dejanira – Membro. Cumprindo fielmente o prazo, o relatório foi entregue. Entre algumas irregularidades encontradas, o relator colocou em seu relatório a necessidade de criação do cargo de fiscal, para que pudesse acompanhar de perto os problemas encontrados no setor. Na realidade o projeto foi rejeitado por 5x2, conforme informamos acima.
Observação: O pedido de criação de cargo de fiscal, sugerido pelo vereador Galhardo, em seu relatório, baseou-se na Lei 8666: Art. 66. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta Lei, respondendo cada uma pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial.
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
A Surpresa
A surpresa veio através dos vereadores José Baldan(PMDB) e Nelson de Souza(PRB), que apesar de terem participado da Comissão de Assuntos Relevantes e assinado o relatório juntamente com o relator Aparecido Galhardo, na votação, rejeitaram o projeto.
24 comentários:
Surpresa mesmo, mas pensando bem, acho que tem funcionários na prefeitura, que podem muito bem, fazer esse serviço!
só ribeirao mesmo! se contar por ai ninguem acredita...rsrs
hAUhaUahuAHUAH
Só em Ribeirão Bonito mesmo!!!
Ronco
troque de informante, os vereadores nao eram contra a criacao do cargo eles eram contra a forma que foi criada. Segundo a CEPAM esse cargo e de provimento efetivo, o Prefeito queria criar mais um cargo de comissao, quando o correto seria cargo efetivo, por concurso publico.
Nossa Prefeitura tem mais funcionarios comissionados do que efetivos (concursados) os concursados que la estao tem desvio de funcao.
Conserteza,PREFEITURA já está com muitos cargos de "confiança" só faltava criar mais cargos ,Sem falar que o salário desses cargos são abusivos, concordo com o anonimo açima ,tem tantas pessoas dentro da prefeitura que usam esses cargos que poderiam fazer este trabalho de fiscalização na area ESCOLAR, e não criar mais cargos
ass:ROBERTO
Qual o problema de ser cargo de confiança? Ou o funcionário não tem que ser de confiança do prefeito? Ora, vcs tem que se acostumar que o eleito tem que ter cargos de confiança. Só faltava essa fazer concurso público para contratar um fiscal. É só colocar responsabilidade nesse fical e pronto. Vejam o João Mudança como está se saindo muito bem. E eu pergunto: nao é de confiança do prefeito? Coloca + um cargo por concurso e depois NÃO tira NUNCA mais! É o fim da picada! Deixem o Homem trabalhar! O que acontece é que já está tendo disputa para o cargo de prefeito, ou estou errado?
NÃO, NÃO, NÃO está errado NÃO. A disputa está mais ativa do que voces podem imagimar. Só lá dentro tem 3. rsrsrsrsrsr
A verdade é que inpendente do cargo de confiança ou por concurso público tem sim que ter um fiscal pois afinal é o nosso dinheiro esta indo lá para pagar quem esta prestando o serviço.Que por sinal esta deixando a desejar.
E o "nelson" defensor de que tudo tenha transparencia o por que de votar contra estranho né? Sera que é por ter empresa de transporte e iria ser prejudicado no futuro com um eventual contrato com a prefeitura para transporte escolar?A de se pençar bem.
Qualquer funcionário da prefeitura pode ser designado como fiscal de contratos. Não precisa de cargo específico e não é necessário remunerar o funcionário por isso, que já recebe salário do município. É só o prefeito fazer uma portaria designando o sujeito.
Todo contrato celebrado pelo poder público tem que ter um fiscal. O "deverá" da lei não é à toa. Se ainda não tem, a situação é irregular.
Além disso a permissão para "contratação de terceiros" não significa concurso público para o cargo específico. Pode meramente ser a contratação de uma empresa ou pessoa, também por licitação, para prestar exclusivamente esse serviço. É muito comum no caso em que a adm não disponha de quadros especializados no serviço contratado, por se tratar de objeto muito complexo. Só que essa contratação de terceiros também terá que ter um fiscal de contratos! O fiscal do fiscal.
Estão certos os vereadores que derrubaram um projeto desnecessário.
não vejo 3, vejo apenas 2 e com condições, apenas 1.
O fato é que lá ninguém manda.
Sr. comentarista...sera que vc não queria tirar uma casquinha de lá tbem ....Estão certo os vereadores !!! em votar contra
Nossa, será que só tinha esse projeto a ser votado, porque deram tanta importancia nele, será que tem algo que não sabemos!!!
A sugestão da Comissão,p/a criação de mais um cargo ,não indicou a forma de contratação e que poderia sim,ser executado por alguem já contratado para cuidar dos transportes .Precizamos de mais médicos ,,remédios e emprego para os desempregados,,eu disse desempregados!
como podi mais wm cargo nao a acredito tantas pessoas la ponha wm da queles que ja estao la dentro so´me faltava esta e´pra caba mesmo so´em ribeiao bonito mesmo
Penso que muitos dos comentários, partem das mesmams pessoas que tentam de forma dissimulada iludir os leitores (erros grotescos na gramática é uma delas). O fato de a camara ter derrubado o prjeto, ao meu ver, foi prejudicial. Se há problemas no Transporte Escolar, e nesse aspecto sabemos que eles são em grnde número, um fiscal seria o mais conveniente. Se o prefeito colocar alguém de sua confiança, e não surtir o efeito desejado, a população e os próprios vereadores podem pedir a troca do elemento que foi indicado. Já na condição de concursado, fica muito mais difícil. Não sou o dono da verdade. Mas enxergo dessa maneira. Obrigado pela possibilidade de expor meu ponto de vista.
CARO MIGUEL,E SE UM CONCURSADO NÃO SURTIR EFEITO?O MESMO TBM NÃO PODE SER MANDADO EMBORA?PQ?TANTOS JA FORAM,E MUITOS POR JUSTA CAUSA.
MIGUEL DOURADO,O SEU PENSAR é esse , na SUA cidade as coisas são mais diferentes más a nossa cidade de RIBEIRÃO BONITO é OUTRA, na verdade nós vereadores não somos contra este cargo, mas SIM a transparência a POPULAÇÃO.RIBEIRÃO BONITO que já foi tão mal visto por muitas cidades visinhas , por coisas erradas , que o povo não acredita, mais que seria uma BOA ideia do prefeito ficar contratando sómente CARGOS DE CONFIANÇA , se fazer um concurso público iria mostrar trânsparencia a população sem falar que ia BENEFICIAR pessoas que realmente presisam de um trabalho , não uma pessoa que é aposentada e "muito BEM aposentadA" Com um sálario muito digno de se viver; Enquanto muitos "coitados" nessesitam desse trabalho para cuidar da sua familia
UM ABRAÇO A TODOS !!
ASS:VEREADOR NELSINHO
(OBS:favor publicar Sérgio ronco)
E por falar em Comissão de Assuntos Relevantes qual a providencia o prefeito tomou com relação ao decidido por ela????
Essas coisas a população nunca sabe.
parabens aos vereadores que votaram contrario,pq os demais,ja vi que não estão nem ai pro povo,estão aprovando tdooooooooo.
Caro Vereador Nelson
Não havia a necessidade do pedido para que o seu comentário fosse publicado. Este blog, como tenho dito a respeito, só não aceita comentários maldosos ou que contenham denuncias e ou acusações, sem que estejam devidamente comprovadas.
Parabéns ao Vereador Nelsinho e aos demais que votaram contra! Aos poucos vocês vão colocando a casa em órdem!Obrigado Ronco, pelo espaço!
Primeiramente"sr.anonimo" não tenho enteresse em "casquinha" nenhuma pois não estamos tratando de nada do genero.
O unico interesse nesta discussão é que tudo seja feito com transparencia, nada alen doque temos que espera da administração pública e que não fique um cargo como esse, com suas relevancias,fiscalizar prestadores de serviço onde se pode desviar recursos públicos, ficar como cargo de confiança.
E PARRA O NOÇO AMIGO QUE PREZA A NOVA REGRA DE ORTOGRAPHIA DA UMA OLLADINHHA DE NOVO EM SEUS HERROS LA NO SEU COMENTARIO.
JÁ PARA O ANDRE LUCATO SERA MESMO DESNECESSARIO LEVANDO EM CONCIDERAÇÃO QUE SEMPRE HAVERA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE SE O SERVIÇO JÁ É TERCEIRIZADO O FISCAL TAMBEM O SERÁ?ENTÃO PODEMOS PEDIR PARA TERCEIRIZAR TUDO PARTINDO DOQUE VOCÊ DEU A ENTENDER ISSO SERIA BOM?UMA BOA IDEIA!!
O secretário fáz a leitura do parecer do CEPAM ,Orgão que norteia os Parlamentares quanto aos aspéctos Jurìdicos e redacionais ,,base sólida e confiante para elaboração dos pareceres das Comissões Permanentes para que atravéz destes ,se decida por vóto consciente de cada um dos Edis e que fóje ao entendimento d´aqueles que não acompanharem a leitura desde o seu inicio,ficando assim,, susseptível á erros em seu julgar.ACEITEMOS A DECISÃO SOBERANA!Parabéns ao 5 vereadores!
Postar um comentário