O Presidente que está a frente dos trabalhos no Senado, Marcondes Pirillo declara aprovado o Projeto Ficha-Limpa
5 comentários:
D Wal
disse...
Viva, Viva!!!!
Vitória do povo brasileiro!!!!
Parabéns a todos nós, que ajudamos a colher assinaturas, a todas as entidades envolvidas, que muito lutaram, em especial ao MCCE. A todos os parlamentares que mesmo a contra gosto, aprovaram o projeto. Procure pela lista dos fichas sujas e não votem neles nunca mais. Se a justiça ainda não os julgou, nós, os eleitores podemos avaliar e fazer o julgamento que merecem.
Ronco, outros blogs já furaram. Veja só o de Adriana Vandoni:
20 de maio de 2010 às 15:55 hs. Ficha limpa aprovado no Senado pode ajudar condenados O projeto ficha limpa, aprovado na noite de ontem (19), vai para a sanção presidencial com brechas que podem enfraquecer o espírito da lei. Uma emenda de redação apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e acatada pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), abre margem a interpretações contraditórias da futura legislação.
A emenda – que substitui a expressão “tenham sido [condenados]” por “que forem condenados” – permite a tese de que pessoas que já estão com processo em curso hoje e já foram condenadas em segunda instância não sejam atingidas pela lei. Ou seja, abre a possibilidade de interpretar que as regras de inelegibilidade do ficha limpa só valerão para delitos que venham a ser cometidos após a sanção da lei.
“Evidentemente hábeis advogados sustentarão essa tese nos tribunais e tudo passará por uma situação que antes não se punha. Vai haver uma grande polêmica sobre isso. Poderá haver aqueles que sustentam que não foi apenas uma mudança de redação, mas também de mérito, e isso trará grandes complicações”, afirma o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. (mais…)
5 comentários:
Viva, Viva!!!!
Vitória do povo brasileiro!!!!
Parabéns a todos nós, que ajudamos a colher assinaturas, a todas as entidades envolvidas, que muito lutaram, em especial ao MCCE.
A todos os parlamentares que mesmo a contra gosto, aprovaram o projeto.
Procure pela lista dos fichas sujas e não votem neles nunca mais.
Se a justiça ainda não os julgou, nós, os eleitores podemos avaliar e fazer o julgamento que merecem.
Tô começando a ver uma luz no fim do tunel.
VITÓRIA NOSSA!!!!!
PARABÉNS A TODO O POVO BRASILEIRO QUE SE MOBILIZOU!
E AI LULA, VAI SANCIONAR OU NÃO?
TÁ NAS SUAS MÃOS FAZER VALER PARA ESSAS ELEIÇÕES!!!
Exatamente Dona Wal, é a vitória do povo de bem do nosso país. Concordo que, agora sim, nasce a esperança para a nova geração.
Espero que isso não fique só no papel, pois, são eles que fizeram a lei e são os primeiros a não cumprir, tudo acaba em pizza, sempre!!
Ronco, outros blogs já furaram.
Veja só o de Adriana Vandoni:
20 de maio de 2010 às 15:55 hs.
Ficha limpa aprovado no Senado pode ajudar condenados
O projeto ficha limpa, aprovado na noite de ontem (19), vai para a sanção presidencial com brechas que podem enfraquecer o espírito da lei. Uma emenda de redação apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e acatada pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), abre margem a interpretações contraditórias da futura legislação.
A emenda – que substitui a expressão “tenham sido [condenados]” por “que forem condenados” – permite a tese de que pessoas que já estão com processo em curso hoje e já foram condenadas em segunda instância não sejam atingidas pela lei. Ou seja, abre a possibilidade de interpretar que as regras de inelegibilidade do ficha limpa só valerão para delitos que venham a ser cometidos após a sanção da lei.
“Evidentemente hábeis advogados sustentarão essa tese nos tribunais e tudo passará por uma situação que antes não se punha. Vai haver uma grande polêmica sobre isso. Poderá haver aqueles que sustentam que não foi apenas uma mudança de redação, mas também de mérito, e isso trará grandes complicações”, afirma o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
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Abrs
Décio
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