O lider do PSDB, Arthur Virgílio (AM), afirmou que o Congresso Nacional precisa dar uma resposta à sociedade brasileira sobre o projeto ficha limpa, que torna inelegível o candidato condenado por decisão colegiada, em razão de conduta dolosa.
Ele lembrou que a proposta deveria ter sido votada há duas semanas na Câmara dos Deputados, mas vem sendo protelada por “poderosas bancadas”.
O senador disse que os parlamentares têm o dever de deliberar sobre a matéria (PL 518/09 - Complementar), votando cada um de acordo com sua consciência e aperfeiçoando o projeto se necessário, mas não podem praticar o que chamou de “omissão dolosa”. Ressaltou que o projeto, embasado em uma proposta popular, teve o apoio de 1,6 milhão de eleitores.
Virgílio declarou-se favorável a que o candidato com ficha suja fique impedido de participar das eleições se condenado em segunda instância por decisão colegiada.
Outra possibilidade, disse o senador, é a apontada por Pedro Simon (PMDB-RS), de a Justiça encontrar mecanismos ágeis de punição do candidato antes de sua diplomação ou posse, depois que a sentença transitar em julgado.
Virgílio disse não poder aceitar o que chamou de “jogo de enganação”, em que os deputados “jogam a proposta para as calendas” na Câmara. O senador também fez referência a debate promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, publicado na edição do dia 16, em que analistas afirmam que, seja ou não votada, a proposta amplia a discussão sobre o processo político.
Em apartes, os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Flávio Arns (PSDB-PR), Augusto Botelho (PT-RR), José Agripino (DEM-RN) e Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestaram-se favoráveis à aprovação da matéria
Fonte: Jornal do Senado
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