Evento no MP discutiu aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012

Evento no MP discutiu aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012

O Ministério Público, por meio da Assessoria Eleitoral, e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral no Estado de São Paulo promoveram, nesta sexta-feira (1º), na sede do MP, o seminário “A lei da Ficha Limpa e as eleições municipais de 2012”. O evento foi realizado em conjunto com a Procuradoria Regional Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Eleitoral.

Mais de 100 pessoas, representantes da sociedade civil, participaram do evento, aberto pelo promotor de Justiça Vidal Serrano, coordenador da Assessoria Eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça, e Carmen Cecília de Souza Amaral, do MCCE Estadual São Paulo.

O tema “Ficha Limpa: novo paradigma jurídico eleitoral” foi exposto pelo desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e pelo presidente da Abramppe, Marlon Jacinto Reis. Em seguida, o jurista Hélio Bicudo e o procurador regional eleitoral Pedro Barbosa abordaram o tema “Mobilização cidadã pela lisura das eleições”.

“Considerações sobre a aplicação da Lei Complementar 135/10 nas eleições de 2010” foi o tema que reuniu Dom Milton Kenan Junior, bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo, Francisco Whitaker, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Jeferson Moreira de Carvalho, juiz do Tribunal Regional Eleitoral. A mesa de encerramento do seminário teve Luiz Antonio de Souza Amaral, do MCCE Estadual São Paulo.

Integrantes da mesa de debates

Integrantes do Movimento Voto Consciente, do Movimento Policidadania, do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), da Organização Comunitária de Desenvolvimento da Cidadania, entre outras entidades da sociedade civil, além de promotores de Justiça, acompanharam o seminário.

“Foi um evento extremamente proveitoso porque pudemos debater a importância de vários aspectos da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais do ano que vem, nas quais a lei deverá ter um efeito maior até porque, com a eleição para vereador, o contingente de candidatos também será muito grande”, avaliou o promotor de Justiça Vidal Serrano.

Fonte: MP