segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Presidente da Comissão Processante que apura denúncia de ex-vereador, suspende sessão, acatando irregularidades apontadas pelo advogado de defesa dos vereadores denunciados

O relógio marcava 9h00, desta segunda(7), na Câmara Municipal de Dourado, horário esse que foram convocados pelo advogado de defesa Fabio Oliva as testemunhas do  vereador Evandro Carmona(DEM), um dos quatro vereadores que respondem a processo em Comissão Processante(CP) e que foram denunciados pelo ex-vereador e atual suplente de vereador Sergio Guanho.  
 Sessão que seria realizada para oitiva de testemunhas de defesa de um dos vereadores denunciados

Às 9h18 minutos, houve uma intervenção do advogado Fabio Oliva que apontou três irregularidades cometidas na última sessão extraordinária, a primeira sob a presidência do vereador Osvaldo Rogante(PP), recém empossado. Nessa sessão, o novo escolhido para relatoria da CP foi o vereador Ailton Bueno(PV), uma vez que Osvaldo Rogante eleito presidente, não poderia mais participar do processo que julga os  quatro vereadores.

As irregularidades apontadas pelo jurista Fábio Oliva(foto): 
1 - Durante recesso parlamentar, uma sessão só poderia ser realizada com o requerimento da maioria absoluta dos vereadores, e de acordo com Oliva, apenas um vereador assinou o requerimento, o vereador Marcelo Alcaide que é o presidente da CP

2 - Segundo Fábio Oliva, os vereadores denunciados tem todo o direito de participar da sessão que será escolhido um novo relator da CP(o que não ocorreu) e que não faz sentido, segundo Oliva,  a convocação dos vereadores suplentes.  "O vereador impedido não pode ser votado, mas tem o direito de estar presente". disse o advogado de defesa.

Disse ainda que não faz sentido convocar os suplentes, pois os mesmos não podem ser sorteados,  nem votar e participar dessa deliberação.

3 - Por último, Fábio Oliva afirmou que o vereador Antonio Aparecido  de Oliveira(PDT), o Toninho Mecânico, não poderia ter participado da sessão uma vez que exerce cargo de confiança no Executivo e não teria se desincompatibilizado do cargo.

Diante das irregularidades apontadas, o Presidente da CP, vereador Marcelo Alcaide (PSB) consultou a procuradora jurídica da câmara Drª Fulvia Capello, resolvendo suspender a sessão até que fosse analisada as tais irregularidades mencionadas pelo advogado de defesa.

Após algum tempo, a sessão foi reiniciada, tendo o Presidente da CP, vereador Marcelo Alcaide, acatado o apontamento de irregularidades cometidas em sessão anterior onde foi eleito o novo relator Ailton Bueno em substituição ao atual presidente da câmara, Osvaldo Rogante e dessa forma, cancelando a presente sessão.

Uma nova sessão deverá ser marcada para a escolha do relator e também uma nova sessão para que testemunhas de defesa sejam ouvidas dentro do processo da Comissão Processante que apura possíveis irregularidades cometidas por quatro vereadores.
Veja AQUI a ata da sessão
OBS: Todas as oitivas estão canceladas por hora.
Fotos: Ronco

Um comentário:

sonia borges disse...

Como sou testemunha de um dos vereadores, fui informada que todas as audiências foram canceladas. Observem os Sinais: quando algo não é de Deus, NADA DÁ CERTO! Ainda dá tempo desses vereadores saírem de forma digna de toda essa lama. Porque o Deus Vivo age, "conhecereis a verdade, e a verdade vos Libertará!" Vamos esperar a convocação, conscientes que estes 4 Vereadores MAL NENHUM PRATICARAM CONTRA O MUNICÍPIO E NEM CONTRA SEUS COLEGAS DE CÂMARA, pena que não podemos dizer o mesmos dos demais 5 vereadores...