segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Acordo de cooperação com quatro ONGs foi assinado pelo TCU para incentivar o controle social

O acordo multilateral envolveu as ONGs Amigos Associados de Ribeirão Bonito, Observatório Social do Brasil, Instituto de Fiscalização e Controle e Transparência Brasil. O objetivo é promover o treinamento, o intercâmbio de conhecimento e as ações de participação da sociedade na fiscalização dos atos públicos.

Integrantes de ONGs que assinaram o acordo de cooperação com o TCU

A expectativa do Tribunal, expressa na Carta ao Controle Social, é que esse processo de colaboração permita maior capilaridade das ações de fiscalização, potencializando melhores resultados para a sociedade. A intenção é ampliar os espaços e a efetividade de iniciativas de participação da sociedade nas atividades a cargo do TCU.

O documento que foi assinado formaliza o acordo e prevê o desenvolvimento das competências de controle social como treinamentos, encontros, seminários; aperfeiçoamento dos canais de comunicação entre os participantes; intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas; participação no processo de planejamentos das instituições signatárias; ações conjuntas no sentido de avaliar, orientar e monitorar a gestão pública; e divulgação dos resultados dos trabalhos realizados em conjunto.

Amarribo Brasil 
O conselheiro e ex-Presidente da OSCIP Amarribo Brasil, o jurista Jorge Donizete Sanchez(foto) representou a entidade na assinatura do acordo multilateral. "É uma honra representar mais uma vez a Amarribo Brasil, entidade que sempre esteve ao lado de ações de probidade, combatendo à corrupção. Com a assinatura do atual acordo firmado, reforça ainda mais a atuação do terceiro setor com a parceria do Tribunal de Contas da União, no combate à corrupção", disse Jorge Sanchez;


                                 Carta
A Carta ao Controle Social é uma publicação que divulga de forma simplificada os serviços prestados pelo Tribunal. Ela será distribuída ao terceiro setor e disponibilizada no Portal da Corte de Contas. Nela, é possível encontrar informações sobre como registrar manifestações e acessar dados produzidos pelo TCU; além de instruções sobre como tirar certidões negativas, consultar a jurisprudência, participar dos cursos oferecidos pelo Instituto Serzedello Corrêa, entre outras finalidades.

Ela também informa os nomes, as siglas, os endereços e os telefones das unidades do TCU nos Estados; e os canais eletrônicos disponíveis para consultas, a exemplo do Portal e das redes sociais com atuação do Tribunal de Contas da União.

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