Opinião: O trabalho do Ministério Público

Sergio Ronco 

Bem amigos, na oportunidade da palestra que proferi no 14º Congresso da Abraji - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, realizada nos dias 27,28 e 29 de junho último, tive a oportunidade de mencionar o trabalho do Ministério Público quando o assunto é irregularidade cometida por agente público. 

A promotoria é a parte responsável por lei, para oferecer acusação (denúncia) contra um indivíduo suspeito de contrariar a lei em um julgamento criminal, ou defender, em juízo ou extrajudicialmente, os interesses coletivos da sociedade, individuais indisponíveis ou de incapazes.

Pois bem, na minha avaliação, o MP trabalha em cima de fatos que tenham um mínimo de informação possível sobre irregulares ou indícios de irregularidades. Muitas vezes, o denunciante chega ao MP com história sem inicio, meio e fim, ou seja, ouviu falar que...pensou que....alguém disse que.....E aí convenhamos, os promotores não possuem bola de cristal para adivinhar situações e muito menos lá estão para "fofocas" ou algo que nitidamente possa enveredar pelo viés político partidário do "disk...disk..."

Na ausência inicial de indícios de irregularidades, o que sugiro, é que se vá mais profundamente para levantar informações que possam levar  o representante do MP a investigar a denúncia, instaurando um procedimento de praxe que é o Inquérito Civil. Se o assunto caminhar durante investigação, o MP poderá sugerir e propor a abertura de Ação Civil Pública contra o denunciado ao juiz. É assim que funciona!

Exemplificando o que ocorre em nossa comarca, é bom lembrar que o MP tem sob sua responsabilidade 4 cidades: Ribeirão Bonito, Dourado, Boa Esperança do Sul e Trabiju. Dessa forma é fácil imaginar o tamanho do trabalho, e mais, não é somente essa a função do MP. Claro que gostaríamos que os processos fossem mais rápidos, porém não há outro caminho senão esse. E mais, o MP tem uma safra de jovens,  pessoas íntegras, preparadas e concursadas para o cargo que exercem.

Outra boa dica, é quando um agente público está a cometer diversas irregularidades, tome como base, apenas uma delas, e se aprofunde nesse determinado caso, construindo o maior número de provas possíveis que possa facilitar o entendimento do representante do MP. Uma denúncia bem fundamentada é o necessário para o MP agir. Quando se mistura assuntos, o trabalho do MP tende a ser maior deixando de focar no caso principal.

Bem, ao menos essa é a experiencia que tive durante anos trabalhando na Ong Amarribo e na chamada Pequena Imprensa.