quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Presidente da Câmara de Dourado suspende sessão e a pauta fica prejudicada. População presente inconformada com o rito proposto nessa sessão.

Mais uma sessão conturbada e confusa, em Dourado.....
Sessão de Câmara desta quarta(19)

A sessão ordinária da Câmara de Dourado da noite desta quarta(19), mais uma vez foi confusa e acabou sendo interrompida sem que avançasse nos assuntos que estavam pautados, as  duas denúncias que foram protocoladas na câmara. A primeira contra quatro dos nove vereadores feita por um ex-vereador suplente e a segunda denúncia assinada por um cidadão douradense contra o Presidente da Câmara Braz Desajacomo. 

Os advogados que defendem os quatro vereadores afastados: Claudia Batista, Ricardo Fattore, Evandro Carmona e Danilo Inocente, ingressaram na justiça com Mandado de Segurança com pedido de Liminar com o objetivo de conduzí-los novamente aos seus cargos. No início da noite, o juiz da Comarca de Ribeirão Bonito, Victor Trevisan Cove indeferiu o pedido de liminar, que segundo o advogado Luiz Pestana que defende os parlamentares, foi emitido um juízo precário, no sentido de se obter mais provas e documentos e que nesse momento, aos olhos do juiz, não seria prudente deferir o pedido de liminar.
Vereadores: Claudia Batista e Danilo Inocente. Ambos criticaram a atitude presidente Braz

Voltando à sessão, o Presidente da Câmara surpreendeu a todos revogando o afastamento dos quatro vereadores, atitude tomada na última sessão do dia 5 de setembro último. Braz leu aos presentes artigos da constituição e por fim, declarou revogado o afastamento dos parlamentes, numa posição que reconhecia o seu erro no rito desenvolvido na última sessão.

Em seguida foi lida novamente a mesma denúncia protocolada pelo  ex-vereador Sergio Valentim Guanho e suplente atual do vereador Danilo Inocente, um dos afastados e desta vez colocou ao plenário a votação para o recebimento da referida denúncia, o que não fizera na sessão anterior, motivo pelo qual revogou o afastamento feito no dia 5 de setembro último. Ao colocar em votação, os quatro vereadores afastados não reconheceram a condição de votantes, pois a denúncia dizia respeito a eles. Braz insistiu para que votassem, mas os quatro parlamentares se recusaram a votar. Mesmo não votando, Braz disse que havia empate e que iria proferir o seu voto, pois os demais vereadores votaram pelo recebimento da denúncia: São eles: Osvaldo Rogante, Marcelo Alcaide, Ayrton dos Santos Bueno Filho e Silvio Bergamasco.  Nesse momento houve uma reação contrária por parte dos afastados, argumentando que ele, Braz, não poderia votar, pois não havia empate(o presidente da câmara só vota em caso de empate). Braz Desajacomo se sentiu completamente inseguro a ponto de várias vezes se utilizar de um celular para pedir orientação, e que provavelmente falava com a Procuradora da Câmara que não estava presente, pois entrou em férias após a ultima sessão.
No plenário havia ao menos quatro policias militares. As pessoas que acompanhavam a sessão estavam exaltadas e inconformadas com as atitudes tomadas pelo Presidente da Câmara. 

Num determinado momento, após uma nova ligação telefônica, Braz disse aos vereadores afastados que já que eles não iriam votar, que ele Braz, chamaria os suplentes numa próxima sessão para que os suplentes fizessem o papel que os quatro afastados não fizeram, o de votar.

Os quatro vereadores reagiram imediatamente a essa atitude não concordando com a nova decisão. Um pouco mais de discussão e o presidente Braz Desajacomo encerrou a sessão sem que fosse arquivado o processo de afastamento dos quatro parlamentares. Braz saiu da sessão junto dos policiais militares.

Vereadora Claudia Batista
"Totalmente fora de rito, totalmente inconstitucional, totalmente desrespeitosa à casa. Mais uma vez o presidente atropelou o Regimento Interno que tanto ele diz que vai seguir. Ele atropelou totalmente a ordem do dia, ele não poderia ter feito a leitura de uma denúncia que ele já havia feito em sessão anterior, ou seja, ele assume o erro dele, ai ele volta atrás ao erro dele e quer fazer uma denúncia. Num palavriado bem claro para a população entender: Olha eu fiz tudo errado da primeira votação, agora eu quero fazer  certinho. Ele teve as orientações durante 15 dias de advogados de pessoas, aí ele quis seguir o rito. Ele leu a denúncia e colocou a denúncia para votação. Como nós seguimos a orientação jurídica, nós não abstivemos o nosso voto, nós seguimos a orientação de que nós não poderíamos votar naquilo que é contra a gente" disse Claudia Batista , um dos parlamentares afastados.
Dr. Luiz Pestana
"O presidente da câmara começou reconhecendo a ilegalidade jurídica e revogou o afastamento do primeiro ato dele(ocorrido em 5 de setembro último). Quando o presidente abriu ao plenário pára votação, os quatro vereados envolvidos foram e são  impedidos de votar(isso porque são parte integrante da denúncia). É bom frisar que os quatro vereadores não se abstiveram, eles são impedidos de votar. O STF(Supremo Tribunal Federal) entende que não é maioria absoluta, é dois terços. Se ele tivesse 5 votos poderia receber a denúncia, como só teve 4 votos não conseguiu que fosse aceita a denúncia e o correto seria o arquivamento da denúncia, coisa que não fez" disse o advogado Luiz Pestana.

A próxima sessão ordinária será no dia 3 de outubro, enquanto isso a população vai tentando digerir tudo o que foi dito na câmara de Dourado.

Nenhum comentário: