quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Advogados protocolam pedido de cassação de presidente da câmara por falta de decoro; Presidente Braz Desajacomo se diz inconformado com com o fato

Fabio Oliva  ao lado o advogado Luiz Pestana, protocolou na câmara, pedido de cassação do Presidente do Legislativo Braz Desajacomo. 

Os advogados Fabio Oliva e Luiz Pestana protocolaram na Câmara Municipal de Dourado por volta das 16h00 desta quinta(13), um pedido de formação de uma Comissão Processante com o objetivo de promover o   impeachment contra o  Presidente do Legislativo Braz Desajacomo. O documento foi assinado por um cidadão morador em Dourado. "Traduzindo em miúdos, é um processo de cassação do Presidente da câmara por falta de decoro na conduta dele", disse Fabio Oliva.

A justificativa para o pedido de cassação do presidente Braz, segundo Oliva, se deve a fotografias que percorreram as redes sociais e que estão juntadas no processo. "Isso(as fotos) são, onde as pessoas são ordeiras, trabalhadoras e religiosas. Um atentado contra a comunidade de 8 mil habitantes. Isso não é um bom exemplo de uma autoridade pública, para as crianças, para os jovens, para os adolescente e para toda a comunidade", declarou Fabio Oliva que continuou: " O Presidente da Câmara é represente de um dos poderes do município e deve se comportar como tal" concluiu. 

De acordo com informação repassada ao Blog do Ronco pelo próprio Fabio Oliva, a fotografia em questão está juntada no processo, bem como o local onde estava disponível para visualização na rede social. Ainda segundo o advogado, foram arroladas duas testemunhas que viram nas redes sociais as tais fotos, que são consideradas pelos advogados como obscenas. 

Rito de tramitação na câmara do  processo de impechment, segundo Fabio Oliva:

"O rito correto é o do decreto 201, onde o Presidente terá que ler a nossa denúncia, na primeira sessão que será no dia 19, quarta-feira, e em seguida ele consulta o plenário sobre o recebimento ou não da denúncia para o processo de cassação" disse o advogado Oliva.

Afastamento dos quatro vereadores de Dourado pela câmara local
O Blog do Ronco perguntou ao advogado Fabio Oliva que também defende os quatro vereadores afastados, o que estaria sendo feito em relação ao afastamento de seus clientes, dos cargos que exercem no Legislativo de Dourado, Oliva respondeu:

"Nós estaremos ingressando com Mandado de Segurança, amanhã, na justiça em Ribeirão Bonito, com o pedido de Liminar para que seja suspensa a decisão da Câmara, tomada erroneamente, com base no parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara, que afastou os vereadores sem qualquer embasamento jurídico e sem qualquer previsão legal. Nós esperamos também que se a Procuradora da Câmara teve esse entendimento de afastar os quatro vereadores, não acredito que ela possa mudar o entendimento agora, em relação ao Presidente da Câmara, porque a seguir o rito dela, ele também terá que ser afastado, e como não pode haver dois pesos e duas medidas, ou ela também emite o parecer afastando o Presidente da Câmara ou ela retrocede no parecer que ela emitiu em relação aos quatro vereadores"

Perguntado ao advogado Fabio Oliva, se haveria novos processos a serem protocolados, Oliva disse que sim, porém não quis adiantar quais e do que se tratava.
O Outro lado
O Blog do Ronco entrou em contato com o Presidente da Câmara Braz Desajacomo, que disse estar chocado com a informação sobre o protocolo no Legislativo pelo motivo apresentado. Para Braz, o fato ocorreu mais ou menos há três anos e que teria sido em uma chácara alugada que normalmente alugam para um momento de confraternização entre amigos para a tradicional troca de presentes em brincadeira de "amigo secreto". O presidente da câmara disse que se trata de um grupo da terceira idade, em ambiente festivo de muita confraternização e amizade. Teria sido nesse ambiente que uma "brincadeira" envolvendo o presidente da câmara, quando foi  fotografado(segundo os autos do processo protocolado na câmara) por um dos presentes. Na foto em questão, aparenta ser  uma salsicha com duas cebolas que foram introduzidas em sua boca. Braz disse que em seu trabalho como vereador nunca desrespeitou ninguém e nem nunca agiu de maneira desrespeitosa com o cargo que ocupa. Para o político, foi algo de fôro íntimo e particular.

"É um meio de confraternização, pode colocar lá, é uma confraternização da terceira idade que é feita todo ano, eles alugam uma chácara, eles brincam, eles fazem atividades de recreação...eles participam. Tem senhoras de oitenta, setenta anos, entram na piscininha lá, distrai brincam. Fazem o forrozinho, todo mundo dança. A minha explicação é essa. Infelizmente uma brincadeira da terceira idade, de um povo maravilhoso....eu sou presidente da câmara municipal, agora não impede que eu faça uma brincadeira com meus amigos...disse Braz Desajacomo.

Afastamento dos quatro vereadores
Braz fez questão de afirmar que seguiu a orientação da Procuradoria Jurídica da câmara que se baseou no Regimento Interno para promover o afastamento dos quatro vereadores, após receber a denúncia de um ex-vereador da cidade que também é vereador suplente. "Eles(vereadores) estão afastados, porque o regimento cobra isso...pelo regimento eu não errei uma vírgula...Disse Braz Desajacomo

Um comentário:

Jão disse...

Cada ato uma consequência.
Será que após a denuncia, o presidente também será afastado?? KKKK