Procurador da Prefeitura de Ribeirão Bonito concede entrevista Exclusiva ao Blog do Ronco

Por iniciativa primeira do Procurador da Prefeitura de Ribeirão Bonito Marcelo Aramando Hernandez Oprini e depois, por iniciativa do próprio Blog do Ronco, Marcelo nos concedeu uma entrevista EXCLUSIVA onde relata os procedimentos realizados por ele realizados, onde encaminhou denúncia de possíveis irregularidades cometidas pelo Prefeito de Ribeirão Bonito, Chiquinho Campaner(PSDB), ao Ministério Público em Ribeirão Bonito e posteriormente na Procuradoria Geral de Justiça em São Paulo. A entrevista foi concedida no dia 9 de novembro de 2017.

Ronco: Quais os procedimentos que foram feitos por você, desde quando e o por que?

Marcelo Oprini: Começou no dia 16 de outubro, eu encaminhei uma representação criminal, aqui ao Ministério Público da comarca de Ribeirão Bonito a respeito do crime de responsabilidade, da questão da limpeza pública, do lixo. Ele(prefeito) contratou pessoas livremente, sem licitação, sem nenhum processo seletivo.

De acordo com Marcelo, a denúncia foi protocolada no Ministério Público da comarca de Ribeirão Bonito, solicitando que fosse encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça em São Paulo, pelo fato que o prefeito tem prerrogativa de foro, em função do cargo que exerce de prefeito da cidade. Ainda de acordo com o Procurador da Prefeitura, até a data da entrevista, 9 de novembro, ainda não havia sido encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça em São Paulo. Por esse motivo, Marcelo diz que resolveu viajar a São Paulo no dia 8 de novembro , com agendamento pré definido com a secretária de um Procurador de Justiça que faz parte da Sub-procuradoria Geral da Justiça e que trata da questão de crimes de prefeito.

Ronco: Você agendou essa visita à Procuradoria em São Paulo porque queria saber como estava tramitando o caso(limpeza pública) no MP?

Marcelo Oprini: Porque tinha mais coisas. Além do crime de responsabilidade previsto. (Crime de Responsabilidade do artigo 1º, Inciso 14, do Decreto Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade dos prefeitos).

Segundo, Marcelo, o Procurador solicitou que formalizasse as principais ocorrências de possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito de Ribeirão Bonito. Com  essa orientação, Marcelo deverá fazer uma representação formal. Para o procurador do município, existe além do caso de possíveis irregularidades na contratação de pessoal para a coleta de lixo no município, há também uma desobediência de ordem judicial, que segundo Marcelo, é outro crime de responsabilidade, que  seria um depósito que a prefeitura teria que ter efetuado em uma reclamação trabalhista e  não teria atendido a essa obrigação. Marcelo disse que o prefeito sabia dessa ação antes mesmo de assumir o cargo de Procurador do Município em 9 de maio de 2017.

Ronco: O prefeito sabe dessa representação, ele recebeu algum documento dessa representação?

Marcelo Oprini: Sabe! Inclusive eu mesmo protocolei o documento ao Gestor de Recursos Humanos da Prefeitura, o Fabrício, Fabrício Antonio Malfati, falando exatamente o que ia fazer em São Paulo.

Ronco: Você teve alguma resposta(do prefeito)?

Marcelo Oprini: Não! Formal, não.

Ronco: Quando pretende formalizar as denúncias, é de imediato?

Marcelo Oprini: Sim, vou fazer o quanto antes.

Segundo Marcelo, após a formalização, irá protocolar em São Paulo na PGJ com pedido de urgência.

Marcelo interrompeu a entrevista para declarar que não tem condições de trabalho na prefeitura municipal. E indaguei o por que?

Ronco: Por que?

Marcelo Oprini: Por causa do volume de trabalho.

Ronco: É muito grande?

Marcelo Oprini: É muito grande! Eu não lembro agora quantos dias, mas foram quase 40 dias, sozinho, no jurídico da prefeitura, no município de Ribeirão Bonito. Faz um mês mais ou menos que ele(prefeito) nomeou o Danilo Elias como assessor jurídico, ele está dando um gás, está dando uma força. Já melhorou, mas ainda é impossível....

Ronco: Existe uma informação que você teria perdido vários prazos(em processos), perdeu mesmo, é verdade?

Marcelo Oprini: Em processos, prazos foram perdidos...foram perdidos

Ronco: Em função do que? De volume de trabalho?

Marcelo Oprini: Em função do volume de trabalho...em função do volume do trabalho.

Ronco: Você chegou a comentar com o prefeito que o volume de trabalho era muito grande?

Marcelo Oprini: Eu comentei...é...agora não lembro qual data, mas logo após, quando a assessora jurídica(da prefeitura), que inclusive é minha irmã....

Ronco: A sua irmã entrou quando na prefeitura?

Marcelo Oprini: Desde o começo do ano.....dia 8 ou 9 foi expedida a exoneração dela...ela mesmo que pediu na questão da...em virtude do salário, vou ser bem claro.

O salário que a assessora jurídica recebia pelo seu trabalho era de R$ 1.200,00.

Marcelo voltou a falar que sozinho não dá conta do volume de trabalho que tramita na prefeitura, mesmo que leve serviço para casa, mesmo dessa forma, segundo Marcelo, não dá conta. Marcelo disse que solicitou ao prefeito a contratação de pessoas para o setor jurídico em função do volume alto do trabalho.

Ronco: Nessa perda de algumas ações, é claro que o município é prejudicado, não é?

Marcelo Oprini: É prejudicado.

Ronco: Hoje é dia 9 de novembro, ainda é insuficiente o número de funcionários? Quantos mais precisariam na sua opinião?

Marcelo Oprini: Pelo menos mais duas pessoas.

Ronco: Se isso não for feito corre o risco de se perder mais prazo?

Marcelo Oprini: Corre-se o risco com certeza!

Ronco: Você vê disposição do prefeito em contratar mais gente?

Marcelo Oprini: Não tem disposição nenhuma...não tem disposição nenhuma. Vou falar o português bem claro ele está cagando de balde...pro jurídico da prefeitura, para a situação da prefeitura, pro município. Ele não está nem aí, se ele estivesse um pouco preocupado, ele faria alguma coisa. Mas o que acontece, ele fez essa lambança de abaixar o salário dos cargos comissionados, inclusive do assessor jurídico, de todos os cargos comissionados para R$ 1.200,00, quem que consegue contratar...para trabalhar no jurídico da prefeitura.

Ronco: Por esse salário, você acha que fica difícil?

Marcelo Oprini: Tá entendendo...então eu estou ali em um incêndio com um copo d’água...tentando apagar um incêndio com um copo d’água...essa é a minha situação ali.

Ronco: Qual é o seu relacionamento hoje com o prefeito?

Marcelo Oprini: Pésimo! Nenhum! Só estritamente profissional.

Ronco: Você continua fazendo o seu trabalho?

Marcelo Oprini: Continuo fazendo o meu trabalho, cuidando das execuções fiscais, do administrativo e dos processos, que...a meu alcance, o que dá para fazer ao meu alcance.

Foram 20 minutos e 38 segundos de entrevista, onde foram extraídos os principais trechos.
Fotos: Arquivo pessoal Marcelo Oprini - A entrevista foi gravada na íntegra e autorizada a publicação. O "Caso das Cuecas" será tratado em matéria posterior.

A entrevista com o prefeito Chiquinho Campaner virá na sequencia, em outra postagem.