Funcionários que fazem a coleta de lixo em Ribeirão Bonito (SP) foram contratados de forma irregular pela prefeitura. Eles estão sem carteira assinada e não estão usando os equipamentos de segurança necessários. A administração municipal informou que os trabalhadores são voluntários e que recebem uma remuneração simbólica.
A gestão anterior da prefeitura precisava economizar dinheiro e por isso não renovou o contrato com a empresa que fazia a limpeza e a coleta de lixo na cidade. Para manter o serviço em dia a prefeitura decidiu improvisar, mas em vez de contratar uma empresa, empregou funcionários sem concurso público, processo seletivo, nem registro em carteira.
“Estamos apenas trabalhando, pagam por mês”, disse o coletor Carlos Alexandre dos Santos.“Falaram para ficar sossegado que depois iria registrar e deixar tudo certinho. Por enquanto ainda não”, afirmou o coletor Deraldino de Jesus Santana.
Sem equipamentos de segurança
A gestão anterior da prefeitura precisava economizar dinheiro e por isso não renovou o contrato com a empresa que fazia a limpeza e a coleta de lixo na cidade. Para manter o serviço em dia a prefeitura decidiu improvisar, mas em vez de contratar uma empresa, empregou funcionários sem concurso público, processo seletivo, nem registro em carteira.
“Estamos apenas trabalhando, pagam por mês”, disse o coletor Carlos Alexandre dos Santos.“Falaram para ficar sossegado que depois iria registrar e deixar tudo certinho. Por enquanto ainda não”, afirmou o coletor Deraldino de Jesus Santana.
Sem equipamentos de segurança
Eles também não tiveram nenhum treinamento e não estão usando os equipamentos obrigatórios de segurança. Segundo o sindicato que representa os coletores em São Paulo, quem trabalha nessa função tem que usar sapatos de proteção, protetor solar e uniformes com faixas refletivas, mas eles não usam nenhum desses equipamentos. A luva também não é aquela recomendada pra evitar cortes ou perfurações.
“Para trabalhar de calça num calor desse, tem que ser uma calça bem boa para não atrapalhar a gente. Meu colega falou que ia dar [os equipamentos de segurança]”, afirmou Santana.
Por lei, uma empresa ou mesmo um funcionário só pode ser contratado sem licitação ou concurso, em casos bem específicos. Se for empresa, pode ser feito um contrato emergencial por até 90 dias, por se tratar se um serviço essencial ou se o valor do contrato não passar de R$ 8 mil por mês. No caso de contratação do funcionário, o ideal seria que fosse feito um processo seletivo de temporário.
Prefeitura - Apesar do que disseram os dois funcionários, a prefeitura alegou que eles são apenas voluntários e que recebem uma remuneração simbólica. O advogado Matheus Delbom, especialista em administração pública, explicou que, como a prefeitura não renovou com a empresa de lixo, poderia ter feito um contrato emergencial de até 90 dias. Quanto aos funcionários, disse que eles deveriam ter participado de um processo seletivo de temporário. O ex-prefeito de Ribeirão Bonito, Nenê Forte, não foi localizado para comentar o assunto.
Fotos: Reprodução EPTV
Um comentário:
COMO É ISSO VOLUNTARIO QUE TEM SALÁRIO
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