quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Respondendo à pergunta: Renan pode ser preso???

O Blog do Ronco fez a seguinte pergunta: O Presidente do Senado Federal Renan Calheiros  pode ser preso ao descumprir uma liminar impetrada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello? A resposta de juristas e jornalistas abaixo:



Jorge Sanchez Pode ser preso, mas não vai e não deve mesmo ir! O STF tem que decidir amanhã essa ação da REDE


Leandro De Almeida Prado Estamos em um momento crítico, em que não podemos confundir a INTERDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES, como garantia de um funcionamento harmônico da máquina pública, com a conveniência de uma "pseuda" independência dos Poderes. Não há independência dos Poderes; mas, sim, um regramento que estabelece um funcionamento harmônico entre ambos. Assim, penso que os freios e contrapesos, admitidos aqui como limites impostos por qualquer dos Poderes à atuação de outro, que, por sua vez, malversa ou extrapola as suas atribuições ou competências, devem ser observados por qualquer dos agentes políticos. Principalmente em se tratando de uma determinação judicial emanada de nossa Corte Suprema. Seu descumprimento, em meu ponto de vista, abre, entre outros, mais um precedente perigoso!, Abs.


Veja o que disse o jornalista do "O Globo" Merval Pereira

“A proposta, que parece ser a solução mais provável de mantê-lo na presidência do Senado, mas de tirá-lo da linha de substituição da Presidência da República, não corresponde à realidade, pois não é o senador Renan Calheiros quem faz parte dessa linhagem, e sim o presidente do Senado”.
Veja o que disse o ex-Ministro do STF Ayres Britto
“A Constituição não trabalha com a hipótese de desobediência da ordem judicial a pretexto de preservar a independência dos Poderes.
Não se pode impedir o Judiciário de falar por último, salvo se a ordem for manifestamente ilegal, o que não é o caso. A decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros da presidência do Senado foi fundamentada de modo a satisfazer, em princípio, as exigências da Constituição. Já a decisão da Mesa do Senado, de não aceitar a ordem da Justiça, sequer existe juridicamente”.
Veja o que disse Eros Grau ex-Ministro do STF
“Até que a decisão de Marco Aurélio Mello seja revogada, ela vale e deveria ser cumprida, e os atos que Renan Calheiros tomar são nulos”. “Estamos diante de uma história de um Poder contra o outro. É a coisa mais grave que aconteceu na história do Brasil de 1964 pra cá”.

Veja o que disse o site "O Antagonista"

Renan Calheiros desacatou o STF. E, em vez de ser preso, ganhou o apoio de Michel Temer, da presidente do STF e da mesa diretora do Senado.

O que diz a AMARRIBO Brasil

O que diz o Ministro do STF Luiz Roberto Barroso
(que não votará na apreciação do caso)

'Descumprir decisão judicial é crime ou golpe de  Estado', diz Barroso



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