Com a crise econômica que aterrissou no país em 2012, os municípios passaram a receber os repasses do Fundo de Participação dos Municípios com verbas menores. Outra fonte principal é o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Com o comércio capengando, os recursos minguaram também. Muitos gestores públicos não se adaptaram à nova condição de receita e continuaram com as "torneiras abertas".
Com esse cenário totalmente desfavorável, levou muitos municípios a atrasarem o funcionalismo, fornecedores e a frearem alguns serviços públicos e obras. A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, prevê punição aos gestores que não se enquadrarem no texto da lei, ou seja, não podem passar para seus sucessores dívidas empenhadas.
Outra solução de última hora foi dispensar funcionários de confiança, ou seja, aqueles que não são concursados. Até mesmo o feriado de 12 de outubro que caiu em uma quinta-feira, teve prorrogação emendando quinta e sexta.
Estamos em meados de outubro, com certeza, muitos serviços essênciais de muitos municípios, terão uma nova dinâmica e até corte drástico na tentativa de fechar suas contas.
Malabarismo, pedaladas e outras artimanhas estão na mira dos Tribunais de Contas dos Municípios e de muitos políticos que por vários motivos, assumirão a postura de novos fiscalizadores.
Os novos administradores eleitos, que comandarão os municípios com esses problemas, iniciarão seus mandatos com a máquina pública com freio de mão puxado, derrapando perto do abismo. Vai ser preciso dar um "cavalo de pau" e retomar o centro da pista.
Um comentário:
É impressionante como a teimosia tomou conta de certas figuras que insistem em desrespeitar o próximo. É uma questão de educação, o direito das pessoas esta sendo atingido frontalmente com esse negócio de rojões. Tenho visto no seu blog Ronco, matéria a esse respeito há tempos. O Andre deu uma dica de como podemos agir com abaixo assinado. Sugiro que você encabece esse abaixo assinado pela amplitude que tem o seu blog. CHEGA! CHEGA! Passou dos limites, quem sabe a nova administração possa encampar um assunto tão relevante como esse? Eu peço desculpas para não me identificar, pois sei como funcionam as coisas, tenho MEDO sim, já vi muita coisa acontecer, me perdoe a falta de coragem, mas sou absolutamente a favor da proibição desse artifício. Obrigada pelo espaço.
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