Vereador Manoelito da Silva Gomes propõe redução nos subsídios de Vereadores e Presidente da Câmara

O Vereador Manoelito da Silva Gomes(DEM), apresentou na sessão ordinária do dia 3 de novembro passado, o Projeto de  Lei(16/2015), que dispunha sobre fixação dos subsídios dos agentes do Município de Ribeirão Bonito.

Nesse projeto, Manezinho como é conhecido, sugeria a redução dos salários do Prefeito, vice-prefeito, vereadores e Presidente da Câmara. Após a apresentação do referido projeto, Manezinho e demais membros do Legislativo tiveram a informação da secretaria da Câmara que existia uma Emenda Modificativa ao Regimento Interno que diz que a prerrogativa para discorrer sobre os subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito é, somente, da mesa Diretora da Câmara, portanto só ela poderá alterar e modificar o que está em vigor. Naquele momento o projeto foi retirado.

O Departamento Jurídico da Câmara, em nome do advogado Ademar Ronquim Filho, avaliando o caso, apresentou um parecer onde cita que, excluindo-se os subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito, matéria de responsabilidade da mesa diretora, qualquer vereador poderá apresentar projeto que contemple  subsídios de vereadores e Presidente da Câmara. Dessa forma, não houve necessidade de reapresentação do projeto, portanto está válido o Projeto apresentado pelo vereador Manezinho.

Atualmente o subsídio de vereador em Ribeirão Bonito é de R$ 2.148,00 e do Presidente da Câmara de R$ 3.278,00. No projeto apresentado por Manezinho, os novos valores seriam:  vereadores passariam a receber R$ 1.200,00 e o Presidente da Câmara R$ 1.500,00. Com esse projeto aprovado, o Município economizaria mais de R$ 100 mil mensais.

Manezinho apresentou a justificativa para a redução nos subsídios devido ao cenário nacional de queda de arrecadação das Prefeituras, bem como o custo de vida no Município de Ribeirão Bonito, tendo em vista que a maioria da população recebe apenas 1 salário mínimo. Segue na justificativa dizendo que que o Executivo e o Legislativo têm de dar o exemplo, reduzindo os seus subsídios, e, com essa economia, possa estes valores ser direcionados a benefícios para a população local, a qual é predominantemente carente.

O Projeto seguiu a formalidade natural, sendo encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que tem como Presidente o vereador Dimas Tadeu(PT) Lima e os membros: vereadores José Sebastião Baldan(PMDB) e Pedro Maia Almeida (PSDB) .

A proposta do referido projeto é para iniciar-se no ano de 2017, começo da nova legislatura. De acordo com informações obtidas, o Vereador Dimas Lima, propõe a redução de imediato, para tanto haverá uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por sua vez pediu vistas ao projeto e com isso, acabou ganhando um prazo maior para apresentação do parecer final que deverá ocorrer até a próxima quinta-feira que antecede a primeira sessão ordinária do mês de dezembro, portanto, dia 3 de dezembro. A votação do projeto 16/2015 será na sessão do dia 8 de dezembro.

Comenta-se que  o Presidente da Câmara Marcelo Lollato deverá seguir na mesma linha do vereador Manoelito apresentado  projeto de redução de subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito, o Blog não confirmou com o chefe do Legislativo essa posição.

Pelo que se sabe, nos bastidores há resistência em aprovar tal projeto, mas mesmo assim, Manoelito está confiante na aprovação.

O Blog do Ronco vai ouvir entidades da cidade e a população para saber a opinião sobre o assunto.

                               AMARRIBO Brasil

Depoimento do Presidente da Amarribo, Leo Galdino Torresan

O projeto do vereador Manezinho que prevê a redução de salários de Prefeito e Vereadores de Ribeirão Bonito está alinhado com a realidade do país bem como alinhado com o que a sociedade brasileira espera da classe politica.

Com a crise financeira que se instalou no país, com a  diminuição da atividade econômica,  aumento do desemprego, inflação em alta, queda do salário médio do trabalhador, aumento da inadimplência  no pagamento de taxas e tributos por falta de recursos  para as famílias, sofrem também as Prefeituras  que sentem a queda na arrecadação e diminuição dos repasses das verbas governamentais .

Com menos dinheiro para as Prefeituras, é necessário  rever os gastos  para dar prioridades a manutenção dos  serviços essenciais  prestados pelo município. Não significa que a redução de custo proposta pelo vereador Manezinho vá resolver o problema do Município mas é um exemplo que mostra a direção a ser seguida em todas as áreas.

Esperamos que a  proposta  de redução dos salários do Prefeito e vereadores não seja encarada como apenas  demagógica  pelos demais vereadores e que todos apoiem esta iniciativa do vereador Manezinho.