terça-feira, 14 de abril de 2015

Paulo Brossard - o Brasil perde um de seus ilustres

  Paulo Brossard e Sergio Ronco - Evento organizado pela Amarribo em Ribeirão Bonito
 
Fábio Oliva
 
Morreu neste domingo (12/4), em sua residência em Porto Alegre/RS, o ministro aposentado Paulo Brossard, do Supremo Tribunal Federal. Ele tinha 90 anos e atuou na corte entre 1989 e 1994. O velório aconteceu no Palácio Piratini, sede do governo do estado, e o corpo do ministro foi levado para o Crematório Metropolitano de Porto Alegre.

Brossard foi ministro do STF, ministro da Justiça e ainda atuava na advocacia.

O jurista Paulo Brossard de Sousa Pinto nasceu em Bagé (RS) em 23 de outubro de 1924, filho de pecuaristas do município. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também se especializou em Direito Civil e Direito Constitucional. Em 1952, começou a dar aulas nas Faculdades de Direito da UFRGS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

A política o atraiu desde cedo. Ainda na faculdade, se filiou ao Partido Libertador e passou a disputar eleições para deputado estadual no Rio Grande do Sul. Foi eleito em 1954 e reeleito duas vezes. Logo se tornou um dos líderes da oposição ao governo de Lionel Brizola (PTB, 1959-1963). Quando Ildo Meneghetti, do PL, assumiu o governo estado em 1963, nomeou Brossard secretário da Justiça.

A oposição do PL ao PTB se estendia ao plano nacional. Por isso, a sigla e Brossard apoiaram o golpe civil-militar que derrubou o presidente João Goulart em 1964. Mas ele logo se decepcionou com o governo do marechal Castello Branco e passou a combatê-lo. 

Com isso, ele se filiou ao MDB e, pela legenda, foi eleito deputado federal em 1966 e senador em 1974. Atacou constantemente o governo de Ernesto Geisel e, em 1978, foi vice-candidato à presidência da República na chapa do general Euler Bentes Monteiro.

Com a redemocratização e a morte de Tancredo Neves, o então presidente José Sarney o diplomou consultor-geral da República. Após um ano no cargo, Brossard foi nomeado ministro da Justiça, posto que ocupou até 1989. 

No mesmo ano, Brossard tornou-se ministro do STF. Assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 1992, onde comandou a organização do plebiscito no qual o povo brasileiro escolheu a República e o presidencialismo como forma e sistema de governo do Brasil. 

A aposentadoria, em 1994, não o deixou longe do trabalho. Ele abriu um escritório de advocacia em Porto Alegre, que manteve até sua morte. O Brossard, Iolovitch Advogados concentra-se nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Cível, Tributário e Ambiental.

Brossard era casado com Lúcia Alves Brossard de Sousa Pinto, com quem teve dois filhos.

Luto oficial

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), decretou luto oficial de três dias. “Lamento profundamente a morte de Paulo Brossard, um dos maiores juristas do Brasil. Perdemos um grande homem, um professor, um ferrenho opositor da ditadura militar, um político que fez história”, escreveu Sartori em sua página no Facebook.

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